Senado rejeita decisão de afastamento de Renan e aguarda STF

Da Redação

O senado
decidiu nesta terça-feira (06) manter Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência
do senado até que o plenário do Supremo decida definitivamente sobre a decisão
liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello de
afastá-lo do cargo.

A decisão
da cúpula do Senado foi comunicada em carta divulgada à imprensa e foi assinado
também pelo substituto imediato de Renan, o senador Jorge Viana (PT-AC),
primeiro vice-presidente do Senado. A decisão do STF será tomada
definitivamente na próxima quarta-feira (7).

Os
integrantes da Mesa deram um prazo de cinco dias úteis para que Renan apresente
sua defesa por escrito. O presidente do Senado declarou hoje que vai
“aguardar a decisão do Supremo” sobre seu afastamento do
cargo. “Há uma decisão da Mesa Diretora do Senado que precisa ser
observada do ponto de vista da separação dos poderes”, defendeu. 

Em um curto
pronunciamento, Renan criticou a medida do ministro do STF Marco Aurélio Mello
de afastá-lo da presidência da Casa. “Ao tomar uma decisão para afastar, a
nove dias do término do mandato, um presidente do Senado Federal, chefe de um
poder, por decisão monocrática, a democracia, mesmo no Brasil, não merece esse
fim”.

Renan
pode vir a ser preso em flagrante caso descumpra uma decisão judicial. Segundo
a Constituição Federal, um senador só pode ser preso em flagrante, e a prisão
precisa ser referendada pela maioria do plenário da Casa.