STF confirma para esta quarta-feira julgamento sobre afastamento de Renan

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen
Lúcia, pautou para a sessão desta quarta-feira (7), o julgamento
definitivo pelo plenário da liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio, que
afastou do cargo o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

A decisão que afastou Renan foi proferida no início da noite
desta segunda-feira (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se
recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva
do plenário do Supremo.

Renan Calheiros ainda não chegou a ser notificado sobre a
decisão de Marco Aurélio. Na noite da última segunda-feira (5), após a decisão, um
oficial de Justiça foi até a residência oficial do Senado, mas não cumpriu o
mandado de intimação porque não foi recebido pelo senador. Na manhã desta terça-feira (6),
outro oficial foi ao gabinete da presidência do Senado, mas o mandado não foi
assinado novamente.

Recurso

Em recurso apresentado na terça-feira (6), a defesa de
Renan afirma ter havido uma “falha grotesca no raciocínio” que fundamentou
o afastamento, que não poderia ter sido concedido em caráter liminar
(provisório), como feito por Marco Aurélio.

O pedido de afastamento de Renan Calheiros foi feito pelo
partido Rede Sustentabilidade após a decisão proferida pela Corte na semana
passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. No mês passado, a Corte
começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não
podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o
momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi
encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.

De acordo com a Rede, a liminar era urgente porque o recesso
no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia
1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho. Até o
momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o
relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki,
Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello.

Pacificação

No início da tarde, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia,
se reuniu com vice-presidente do Senado, Jorge Vianna (PT-AC),e recebeu
ligações com alguns parlamentares, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Todos
pediram celeridade da Corte para resolver a crise entre o STF e o Senado. Em
uma reunião informal com colegas da Corte, a ministra disse que está preocupada
com a situação de crise entre os Poderes e que é preciso pacificar os ânimos
para não agravar o quadro.

Foto: (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)