MP acusa procuradores por favorecimento a Cachoeira

MARDEM COSTA JR.

Apromotora Fabiana Lemes Zamalloa do Prado, da 90ª Promotoria de Justiça de Goiás, propôs ação de improbidade administrativa nesta segunda-feira (12) contra quatro pessoas suspeitas de terem favorecido o bicheiro Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Foram acionados os procuradores do Estado Ronald Christian Bicca e Marcelo Marques Siqueira, o ex-diretor-geral da Polícia Civil de Goiás Edemundo Dias e o ex-vereador de Goiânia Wladimir Garcêz.  Cachoeira também é réu na ação.

As investigações foram iniciadas em 2015, quando o Ministério Público de Goiás (MPGO) instaurou inquérito civil público para apurar possível envolvimento de Siqueira no esquema de corrupção liderado por Cachoeira e contaram com o apoio da Polícia Federal (PF), que cedeu os áudios das interceptações telefônicas captadas no contexto da Operação Monte Carlos e autorizadas pela Justiça.

Marcelo Siqueira, segundo as escutas, teria estreita relação com o bicheiro, além de ter colocado seu cargo à disposição da organização criminosa. Ele chegou a repassar informações privilegiadas, obtidas no exercício do cargo de procurador do Estado, de interesse da organização, especialmente com o intuito de alertar sobre ações adotadas por órgãos de segurança, o que poderia afetar interesses do grupo. 

Em um dos diálogos interceptados pela PF, Siqueira adverte Cachoeira que o Setor de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado estava investigando o então corregedor-geral de Segurança Pública, Aredes Correa Pires, suspeito de estar envolvido com a organização criminosa chefiada por Carlos Augusto Ramos.

Então procurador-geral do Estado à época, Bicca também teria utilizado o cargo para facilitar os interesses escusos da organização criminosa supostamente chefiada por Cachoeira. Fabiana também o apresenta como alguém que igualmente mantinha relações estreitas com os membros do grupo chefiado pelo contraventor, o que ficou evidenciado nos constantes encontros realizados além do âmbito da Procuradoria-Geral do Estado PGE), em residências particulares, bares e restaurantes. 

O nome de Ronald Bicca foi citado reiteradas vezes em diversos diálogos entre Garcêz e Cachoeira, e entre este e Siqueira. Bicca pediu demissão da Procuradoria após a deflagração da Monte Carlo, em 2012. A presença dele no cargo máximo da PGE ficou insustentável após a divulgação dos áudios pela PF. À época, ele alegou estar “cansado” de ver seu nome associado ao  de Carlinhos Cachoeira. 

Delegado foi readmitido irregularmente 

Um dos atos irregulares patrocinados pelo grupo, de acordo com a promotora, foi a readmissão do delegado Edemundo Dias aos quadros da Polícia Civil de Goiás (PCGO). Ele pediu a exoneração do cargo, em outubro de 1995, válida a partir de 1º de dezembro do mesmo ano. 

No entanto, um decreto do então governador Maguito Vilela (PMDB) no ano seguinte tornou sem efeito o decreto de exoneração, sem razão jurídica que justificasse o ato, como vício ou nulidade. Apesar de a própria PGE, através da Procuradoria Administrativa, ter avaliado que o ato de readmissão era nulo, em razão da flagrante inconstitucionalidade, Bicca ignorou a ilegalidade e permitiu a manutenção do delegado na PCGO.  

Em um diálogo entre Marcelo e Cachoeira, o procurador relata que seu superior hierárquico faria o parecer favorável para “salvar” Edemundo. Na conversa, o Siqueira esclareceu que o parecer pela exoneração do delegado estava pronto, mas que o então procurador-geral do Estado reverteria o parecer. O governado Marconi Perillo (PSDB) acolheu a manifestação do procurador-geral do Estado e manteve válido o ato.

Dias, posteriormente, foi nomeado delegado-geral da Polícia Civil e, de acordo com as investigações, a permanência dele no comando da PC interessava diretamente à organização criminosa. Ainda que ciente do impedimento legal, Edemundo Dias não teria permitido o adequado trâmite do procedimento que tinha como objetivo averiguar a inconstitucionalidade de sua readmissão, propondo à PGE o arquivamento da questão.

Ainda no âmbito das investigações, constatou-se que após a realização de uma operação do GT3 no Entorno do Distrito Federal, Carlinhos Cachoeira contatou Garcêz, que intermediava os contatos da organização com agentes políticos e servidores públicos e solicitou que verificasse recentes e futuras atuações da Polícia Civil em relação ao enfrentamento dos jogos ilegais. 

Ainda de acordo com os áudios das ligações interceptadas, Dias foi acionado em várias ocasiões por Cachoeira e seus asseclas para a obtenção de informações privilegiadas sobre certas ações policiais, em claro conflito de interesses. 

Outro lado

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) informou que não se pronunciará sobre o caso, por entender que a questão é de foro íntimo dos procuradores denunciados. Estes também preferiram o silêncio. A reportagem de O HOJE não conseguiu contato com Carlinhos Cachoeira, Edemundo Dias e Wladimir Garcêz.