MPGO denuncia esquema de corrupção em Iporá

O Ministério Público de Goiás (MPGO), como desdobramento da Operação Assepsia, denunciou à Justiça o secretário de Obras de Iporá, Cleidney José Silva; o secretário de Controle Interno de Iporá, Donizete Vieira de Souza; Edney José Silva, irmão de Cleidney e José Santana Leite, dono da empresa Transterra, na última quinta-feira (22). Eles foram denunciados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e por embaraço às investigações. 

Deflagrada no último dia 19, a Operação Assepsia, apurou a prática de crimes relacionados a fraudes na execução de serviços de limpeza em Iporá, a 230 quilômetros de Goiânia. Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva e três de busca e apreensão, que resultaram na coleta de documentos, computadores e materiais relacionados aos delitos investigados. 

Os mandados foram expedidos pelo juiz João Geraldo Machado, que atua em auxílio à 2ª Vara da Comarca de Iporá e executados por promotores e servidores do Ministério Público, com auxílio de policiais militares e civis.

De acordo com a denúncia, entre maio de 2013 e dezembro de 2016, a empresa José Santana Leite ME, de nome fantasia Transterra, de propriedade do denunciado José Santana Leite, firmou contratos administrativos de prestação de serviços com o município de Iporá, para coleta e transporte de galhos e gramas recolhidos nas ruas e avenidas da cidade, atendendo a Secretaria Municipal de Obras. 

Esquema

Os editais da licitação que precederam as contratações exigiam que o contratado possuísse caminhão com carroceria aberta, motorista e quatro operadores para carga e descarga. Todas as despesas correriam por conta do contratado, incluindo manutenção do veículo, motorista, operadores, obrigações sociais, tributárias e previdenciárias, combustível e outras. O pagamento estava condicionado ao número de viagens que fossem realizadas.

Durante as investigações do MP, ficou apurado que a Transterra foi registrada em março de 2013, que não possuía em seu objeto social a atividade de locação de veículos com motorista, não possuía instalações físicas no endereço informado e nenhum veículo ou funcionário registrado. O caminhão usado em todo o período do contrato, um Mercedes Benz azul, placa KBJ-5004, estava registrado em nome da companheira de José Leite. 

O veículo teve como base de operação e pernoite a garagem da Prefeitura e que trabalhavam nele servidores contratados pelo município. Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foram encontradas requisições de combustível para o caminhão assinadas pelo secretário de Obras, Cleidney Silva, inclusive com data de janeiro de 2013, anterior à celebração do contrato, o que indica possibilidade de direcionamento de licitação. Depoimentos colhidos de testemunhas mostraram que a manutenção do caminhão era realizada na garagem da Prefeitura, por mecânicos do município, conforme solicitações assinadas pelo secretário de Obras e apreendidas durante a operação.

Além da condenação dos denunciados às penas de prisão que couber a cada um, o Ministério Público requereu a perda da função pública, a suspensão de seus direitos políticos e a condenação para reparar o dano causado ao Tesouro Municipal, no valor mínimo de R$ 1.071.163,50.