Ministro defende necessidade de audiências de custódia

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, voltou a
reforçar a urgência de audiências de custódia para reduzir a população
carcerária. O ministro já havia levantado a questão em outubro, quando
dois grupos de presos se enfrentaram em um presídio em Roraima, resultando em
várias mortes.

Em visita a Manaus, onde pelo menos 60 detentos morreram
após rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), Moraes
afirmou que o governo federal está providenciando, junto aos estados, a
construção de novos presídios, com o aporte de R$ 1,2 bilhão já liberado
pelo presidente Michel Temer . O ministro, no entanto, disse que a medida
sozinha não resolve o problema.

“Não adianta o país
ficar só construindo presídio. Precisamos deixar preso quem precisa ficar preso
e retirar das penitenciárias quem não precisa estar, que pode ter um outro tipo
de pena e está preso”, disse o ministro, na tarde de hoje, na capital
amazonense. Segundo ele, as audiências de custódia tiram do sistema carcerário
aqueles condenados por crimes sem violência ou grave ameaça.

“Milhares de mandados de prisão de homicidas, latrocidas,
traficantes estão em aberto. E há milhares de pessoas presas provisoriamente
que praticaram crimes sem violência ou grave ameaça. E já poderiam, se
anteriormente existisse audiência de custódia, estarem em liberdade”,
completou. Ele ainda explicou que 42% dos presos no Brasil são provisórios,
quando a média mundial, segundo ele, é de 20%.

O ministro da Justiça disse ainda que a verba repassada pelo
governo federal vai servir também para a compra de escâneres para revista.
Esses equipamentos vão modernizar a revista de visitantes e torná-la mais
eficiente. Moraes, porém, fez uma crítica ao preparo dos servidores do sistema
penitenciário. “Obviamente, há necessidade de uma capacitação melhor dos servidores.
Se entraram armas de fogo, se entraram celulares, algum problema ocorreu. Então
temos que capacitar melhor, garantir uma segurança maior”.

Moraes passou os últimos dois dias na cidade para tratar do
apoio do governo federal ao estado após a chacina no Compaj. Estão confirmadas
as transferências de lideranças de facções criminosas para presídios federais e
a ida de agentes da Polícia Federal ao Instituto Médico Legal (IML) local para
auxiliar na identificação dos mortos. De acordo com o ministro, o governador do
Amazonas não solicitou o apoio da Força Nacional.

“Na segunda-feira, me coloquei à disposição do governador
para o que ele achasse necessário. E se houvesse necessidade, a Força Nacional
também estaria à disposição. Foi analisado pelo secretário de segurança pública
do Amazonas e pelo governador que não há essa necessidade. O trabalho é de
cooperação, integração”. De acordo com o ministro, o clima no Complexo
Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), “apesar de tenso, está sob controle”.

Foto: (Reprodução)