Projeto cria selo ‘Empresa Solidária’

Tramita na Assembleia Legislativa projeto de lei do deputado Francisco Oliveira (PSDB) que dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Solidária com a Vida, destinado às empresas que desenvolvam um programa de esclarecimento e incentivo aos seus funcionários para a doação de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos. 

Para efeitos da proposta, considera-se empresa solidária com a vida a pessoa jurídica que adote uma política interna permanente, para com seus funcionários, a fim de informar, conscientizar e estimular a doação voluntária e regular de sangue e o cadastramento para a doação de medula óssea. 

Conforme o artigo 22 do projeto, são objetivos do programa: distinguir e homenagear empresas com preocupação social e solidária com a vida; informar e orientar os trabalhadores sobre a doação de sangue, sobre os procedimentos para fazer parte do cadastro de doadores e sobre a importância da doação de medula óssea, de órgãos e tecidos humanos para salvar vidas; e estimular as empresas a conceder oportunidade e condições ao trabalhador, a fim de que ele possa se dirigir a banco de sangue ou hemocentro, doar sangue e cadastrar-se como doador de medula óssea. 

É prerrogativa da empresa que aderir ao programa utilizar o selo Empresa Solidária com a Vida em suas peças publicitárias; e ser citada nas publicações promocionais oficiais.

Oliveira explica que o projeto tem como objetivo a mobilização e a premiação de empresas que estimulem e criem as condições necessárias para os seus funcionários serem doadores de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos.