Iris terá caixa reforçado por R$ 583 milhões

Venceslau Pimentel

O caixa da Prefeitura de Goiânia deve ser reforçado este ano com R$ 583,54 milhões em tributos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Territorial Urbano (ITU), gerados a partir de 672.547 proprietários de imóveis na capital. O valor representa R$ 111,2 milhões a mais que o arrecadado em 2016.

De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), que fez ontem o lançamento tributário dos dois impostos, são 12.524 imóveis tributáveis a mais que o registrado no ano passado, um aumento de 2%. O calendário fiscal define como datas para pagamento dos impostos os dias 20 de janeiro e 20 de fevereiro para o ITU e IPTU, respectivamente.

Dos imóveis tributáveis, 464.778 são residenciais, que deverão gerar R$ 237,2 milhões; os lotes somam 123.812 unidades com perspectivas de arrecadação de R$ 135,7 milhões; e os comerciais são 80.074 com previsão de arrecadar R$ 205,9 milhões. Outros R$ 4,5 milhões são estimados a partir de 3.883 unidades de finalidades diversas.

O crescimento na arrecadação, de acordo com a Sefin, é resultado da correção inflacionária dos tributos em 6,99%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como também a aplicação escalonada da nova Planta de Valores Imobiliários de Goiânia, aprovada pela Câmara de Vereadores em dezembro de 2015, depois de tentativas frustradas do ex-prefeito Paulo Garcia (PT).

A última vez que a Planta de Valores havia sido atualizada foi em 2005, a despeito de o Código Tributário do município determinar que a revisão aconteça anualmente por iniciativa do chefe do Executivo municipal. Nesse período, o reajuste tanto do IPTU quanto do ITU se deu com base na inflação.

A Sefin lembra que a lei nº 9.704, de 4 de dezembro de 2015, em seu artigo 5º, instituiu deflatores a serem aplicados nos exercícios subsequentes, cujos percentuais deverão ser definidos anualmente por lei especifica, ate que a Planta de Valores seja aplicada em sua integralidade.

Orçamento

No total, a Prefeitura estima arrecadar neste ano R$ 5.193.388.000, previsão que consta da Lei Orçamentária aprovada pela Câmara de Vereadores, compreendendo o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta; o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades, fundos e órgãos da Administração Municipal Direta e Indireta a ele vinculados.

A Lei também autoriza o prefeito a realizar operações de crédito até o limite de 20% da receita orçada.