Dez municípios de Goiás podem ter novas eleições
Prefeitos eleitos em outubro podem ser substituídos caso o TRE ou o TSE decidam por eleições suplementares
Por: Sheyla Sousa
MARDEM COSTA JR.
Os eleitores de pelo menos dez cidades goianas poderão voltar às urnas para a escolha de um novo prefeito, caso a Justiça Eleitoral indefira o registro dos primeiros colocados na disputa de outubro do ano passado. A eleição só será definida após as ações transitarem em julgado – sem a possibilidade de novos recursos. Apesar da situação irregular, a maior parte dos gestores considerados sub judice foram diplomados e tomaram posse no último dia 1º.
Com exceção de Avelinópolis e Campinaçu, os demais municípios já tiveram alguma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tanto o Ministério Público Eleitoral (MPE) quanto às chapas derrotadas ainda poderão recorrer das decisões das cortes eleitoral regional e nacional.
Os crimes de natureza eleitoral, como a compra de votos, ou improbidade administrativa em mandatos anteriores são as principais causas para o indeferimento ou cassação das chapas, de acordo com o TRE goiano. A Lei da Ficha Limpa, que veda a candidatura de pessoas que tenham sido condenadas por um órgão colegiado, tornando-se assim inelegíveis.
Decidida por eleições suplementares, estas poderão ser realizadas em doze datas chanceladas pelo TSE. As instruções para a realização destas são estabelecidas por meio de resolução específica, aprovada por cada TRE.
Ex-prefeitos
Valdeto Rodrigues (PSB), eleito em Niquelândia, a cerca de 300 quilômetros de Goiânia é considerado inelegível pelo Ministério Público Federal (MPF) por ter pratico ato doloso de improbidade administrativa quando foi prefeito da cidade entre 1993 e 1996.
O socialista e seu irmão, então secretário de Finanças, foram acusados pelo MPF pelo desvio de R$ 446 mil do Fundo Nacional de Educação Básica (FNDE). Em outra condenação, Rodrigues foi punido pelo atraso na prestação de contas de recursos destinados a projetos sociais, enviados pela então Secretaria Especial da Solidariedade Humana da Goiás (hoje Secretaria de Cidadania).
Após um longo período ausente das disputas eleitorais, Divino Lemes (PSD) disputou a prefeitura de Senador Canedo, na Região Metropolitana de Goiânia, aproveitando o rompimento político entre os ex-prefeitos Vanderlan Cardoso (PSB) e Misael Oliveira (PDT).
Lemes, que geriu a cidade de 1997 a 2004, também foi condenado por improbidade administrativa. O pessedista doou área pública para uma empresa privada que seria de propriedade de um vereador sem avaliação do terreno ou concorrência pública. O Ministério Público também o considera ficha suja.
