Iris pede empenho da equipe e diz que vai cobrar por resultados

Venceslau Pimentel

Na primeira reunião com sua equipe, realizada ontem (16) no auditório do Paço Municipal, o prefeito Iris Rezende (PMDB) deu boas-vindas ao seu secretariado, recomendou humildade no trato com o cidadão e pediu criatividade para o enfrentamento da crise que atinge as finanças públicas. Ao final, deixou claro que irá cobrar resultados de cada pasta na prestação de serviços à população.

Por cerca de duas horas, o prefeito mostrou o seu jeito de governar e pediu compromisso de sua equipe com o programa apresentado ao eleitor na campanha eleitoral de 2016. “Ele tratou de assuntos que são características dele mesmo”, disse o secretário de Governo Samuel Almeida. “Pediu aos secretários que adotem uma postura de humildade e de humanidade. Esta sempre foi a primeira orientação dele à frente de suas administrações”, frisou.

De acordo com Almeida, Iris também pediu que prevaleça sempre o espírito público, sempre lembrando que há tentações e que é preciso tomar cuidado para não desviar o foco do interesse público.

Pelo momento de crise financeira e diante do alto índice de desemprego, Iris afirmou que o segredo para a manutenção do funcionamento dos serviços públicos é a criatividade. Para tanto, é necessário que se enxugue despesas. “É avaliar, primeiro, os cortes para economizar, ter criatividade para com pouco fazer muito, para que não haja desperdício de dinheiro”, salientou o secretário de Governo.

Dezenas de municípios brasileiros já decretaram estado de calamidade financeira, de estados como o Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraíba, São Paulo e Rio grande do Sul. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), 202 municípios podem ter repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado pela Receita Federal do Brasil (RFB), por irregularidades.

Samuel Almeida informou que o prefeito baixou decreto criando uma comissão para incrementar a área de tecnologia da informação, com o objetivo de uniformizar a linguagem da administração, otimizando dessa forma as suas ações. 

Secretária da Mulher, a ex-vereadora Célia Valadão (PMDB) destacou a acolhida do prefeito, reafirmou que ele pediu o empenho de todos e avisou que ninguém terá férias nos quatro anos de seu mandato. “Não haverá folga nem nos finais de semana”, disse ela, em sinal de apoio à determinação de Iris.

Ao sustentar que o prefeito sempre se comprometeu a cumprir promessas de campanha, Samuel Almeida disse apostar na implantação das sete administrações regionais. “Já é uma discussão que se iniciou, e com certeza toda atitude tomada é no sentido de que a tecnologia seja bem aproveitada. Claro que a regionalização de atendimento é foco de debate”, disse. Iris não falou com a imprensa após a reunião. 

Lei foi sancionada em 2008 pelo prefeito 

Em 2008, Iris Rezende sancionou lei complementar aprovada na Câmara de Vereadores, estabelecendo um novo modelo de gestão para a administração pública municipal, permitindo alteração na estrutura organizacional do Executivo para implantar as subprefeituras.

O artigo 3º da Lei nº 183, de 19 de dezembro de 2008, diz que o objetivo da mudança é promover a distribuição dinâmica, racional, e eficiente dos serviços públicos, de forma a atender, em caráter essencial, os setores e bairros de forma descentralizada.

Como atribuições, as administrações regionais deverão planejar, coordenar e executar atividades e serviços de interesse público em sua área de abrangência físico-territorial. Funcionarão como unidades de integração entre os órgãos/entidades municipais no atendimento às demandas da comunidade, nas suas respectivas áreas de atuação, em especial: posturas, meio ambiente, trânsito, vigilância em saúde, assistência social, limpeza urbana, iluminação, infra-estrutura, educação, cultura, esporte e lazer.

Pelo parágrafo segundo, o chefe do Executivo definirá a área de abrangência físico-territorial e estabelecerá normas complementares que determinarão a descentralização e a desconcentração dos serviços públicos municipais no âmbito das Administrações Regionais.

Durante a campanha, em entrevista ao O Hoje, Iris disse que não levou adiante as instalações das subprefeituras porque deixou a administração em março de 2010, para disputar o governo estadual. Ela lamentou fato de o seu sucessor, Paulo Garcia (PT) não ter dado continuidade à estruturação dessas unidades nos bairros.

A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2012, na gestão de Paulo Garcia, previa a destinação de recursos para a implantação de quatro subprefeituras, mas a proposta não foi adiante. Na época, houve forte reação dos vereadores contra o projeto, que se temiam perder espaço na representação nos bairros que faziam parte de seu eleitorado.