Câmara gasta R$ 159 mil com posse de vereadores e prefeito
As exigências em relação à qualidade do material constam do edital, de dezembro do ano passado, lançado na gestão do ex-presidente tucano Anselmo Pereira
Por: Sheyla Sousa
Venceslau Pimentel
ACâmara Municipal de Goiânia gastou R$ 159 mil com a contratação da empresa LD Equipamentos Profissionais, para a organização da solenidade de posse dos vereadores e do prefeito Iris Rezende (PMDB), realizada no dia 1º de janeiro no Centro de Convenções da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO).
O edital de licitação, cujo pregão presencial foi realizado em 13 de dezembro de 2016, foi lançado na gestão da mesa diretora anterior, presidida pelo vereador tucano Anselmo Pereira. Nele estavam listados arranjos de áster, cadeiras cristal, tapete de fio de seda, mesas de madeira, poltronas clássicas de madeira e em estilo Barcelona, tapete felpudo, além de 20 seguranças e 30 recepcionistas.
O serviço também previa a locação do teatro, com montagem de forrações, colunas, tablado, mureta de proteção e revestimento do piso, pontos de iluminação, painéis, mesa para transmissão simultânea e projetores para transmissão simultânea, incluindo tela pra projeção.
As características do material constavam do edital, a exemplo dos “conjuntos de sofás de dois e três lugares com designer moderno em tons neutros, para lounge na entrada do teatro, assim como tapetes felpudos de 4m x 3m em tons pastéis para lounge na entrada do teatro.
O valor global inicial estimado no edital a ser pago pelos serviços, com base em preço médio dos orçamentos fornecidos, chegou a R$170.333,33. Após tentativa de negociação, a LD Equipamentos reduziu o preço para R$ 159 mil.
A segunda empresa a participar do certame, a Fernanda Ribeiro de Lima, apresentou proposta global de R$ 167 mil, mas aceitou baixar o valor para o mesmo da concorrente. No entanto, foi considerada inabilitada, de acordo com a ata do pregão, por ter deixado de apresentar documentação pertinente, e por não ter comprovado no seu objetivo social qualificação para participar da licitação. O edital não prevê compartilhamento de despesas com a prefeitura.
Recesso
Durante o recesso parlamentar, que começou em dezembro e segue até o dia 31, a Câmara vem funcionando apenas no período matutino. As atividades em plenário terão início em 1º de fevereiro. Alguns vereadores têm despachados em seus gabinetes, assim como o novo presidente Andrey Azeredo (PMDB).
A título de duodécimo, a prefeitura repassar mensalmente à Câmara R$ 8,5 milhões, para pagamento de subsídios e de salários de servidores e também para a manutenção da Casa de Leis. Ao ano, o repasse atinge mais de 100 milhões.
O quadro funcional de cada um dos 35 gabinetes é formado por 12 assessores, a um custo de R$ 51,7 mil por mês. O subsídio do vereador está fixado em 13,9 mil.
