Teori Zavascki morre em queda de avião

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu ontem (19), aos 68 anos, em um acidente aéreo. Ele já era viúvo e deixa três filhos. Membro do STF desde 2012, Teori foi o ministro responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na Corte, tratando dos processos dos investigados com foro privilegiado. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki, em uma rede social.

Teori foi nomeado para o Supremo pela então presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Cezar Peluso, que se aposentou após atingir a idade limite para o cargo, de 70 anos. Na quarta-feira (18), ele tinha interrompido o recesso para determinar as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato.

Teori Zavascki nasceu em 1948 na cidade de Faxinal dos Guedes (SC), e é descendente de poloneses e italianos. Aprovado em concurso de juiz federal para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em 1979, ele foi nomeado, mas não tomou posse. Advogado do Banco Central de 1976 até 1989, chegou à magistratura quando foi indicado para a vaga destinada à advocacia no TRF4, onde trabalhou entre 2001 e 2003. De 2003 a 2012, Zavascki foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Respeitado nas áreas administrativa e tributária, Zavascki também era considerado minucioso em questões processuais. “Espero que todos os bons momentos apaguem minha fama de apontador ou cobrador das pequenas coisas”, brincou, ao se despedir da Primeira Turma do STJ, antes de ir para o STF. O ministro declarou em diversas ocasiões ser favorável ao ativismo do Judiciário quando o Legislativo deixa lacunas.

Atuação na Lava Jato

Ao longo de sua atuação como relator da Lava jato no STF, Zavascki classificou como “lamentável” os vazamentos de termos das delações de executivos da Odebrecht antes do envio ao Supremo pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Entre suas decisões relativas à operação estão a determinação do arquivamento de um inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) , a transferência da investigação contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para Sérgio Moro e a anulação da gravação de uma conversa telefônica entre Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff.  Além disso, Teori negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que investigações contra ele, que estão nas mãos do juiz Sérgio Moro, fossem suspensas e remetidas ao Supremo.

Sobre as críticas recorrentes de demora da Corte em analisar processos penais, Teori disse que “seu trabalho estava em dia”. No fim do ano passado, Zavascki disse que trabalharia durante o recesso da Corte para analisar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht que chegaram em dezembro ao tribunal.

Durante seu trabalho na Lava Jato, chegou a criticar a imprensa. Ele disse que decisões sem o glamour da Lava Jato, operação na qual ele foi relator dos processos na Corte, muitas vezes mereceram pouca atenção da mídia. Ele também relativizou os benefícios do foro privilegiado, norma pela qual políticos e agentes públicos só podem ser julgados por determina Corte.

“A vantagem de ser julgado pelo Supremo é relativa. Ser julgado pelo Supremo significa ser julgado por instância única”, afirmou o ministro, acrescentando que processos em primeira instância permitem recursos à segunda instância e ao STJ, além do próprio Supremo. “Não acho que essa prerrogativa tenha todos esses benefícios ou malefícios que dizem ter”, comentou Zavascki.

Certa vez, ao participar de uma palestra na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) ele disse que achava “lamentável” que as pessoas que obedecem as leis são, algumas vezes, taxadas pejorativamente no Brasil. “Em muitos casos, as pessoas têm vergonha em aplicar a lei. Acho isso uma coisa um pouco lamentável, para não dizer muito lamentável”, afirmou o ministro.

O acidente

Um avião caiu na tarde de ontem (19) no mar de Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente foi próximo à Ilha Rasa. O avião saiu de São Paulo (SP) e caiu a 2 km de distância da cabeceira da pista. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), outras três pessoas estavam a bordo. Na hora do acidente, chovia forte em Paraty e a região estava em estágio de atenção. (Agência Brasil)  

Temer lamenta morte de Teori e decreta luto oficial de três dias 

O presidente Michel Temer lamentou ontem (19) a morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki. Em um pronunciamento à imprensa, Temer afirmou que recebeu com “profundo pesar” a notícia do falecimento e decretou três dias de luto oficial como uma “modesta homenagem” a Zavascki que, segundo ele, “tanto serviu à classe jurídica, aos tribunais e ao povo brasileiro”.

“Neste momento de luto, manifesto eu e minha equipe aos familiares do ministro e demais integrantes do voo, meus sentimentos de pesar. Teori era homem de bem e orgulho para todos os brasileiros”, disse o presidente.

Temer chegou ao salão onde fez o pronunciamento, no Palácio do Planalto, acompanhado dos ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, das Relações Exteriores, José Serra, e da Advogada-Geral da União, Grace Mendonça. Ele lamentou também a perda de um “homem público cuja trajetória impecável ao favor do direito e da justiça sempre o distinguiu”.

Pauderney Avelino 

O líder do Democratas na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), lamentou o falecimento do ministro Teori Zavascky, do Supremo Tribunal Federal (STF). “É uma grande perda para o país”, lamentou Pauderney. “Mas, neste difícil momento, temos de prestar toda a solidariedade aos familiares e amigos”, acrescentou.

O parlamentar lembrou a atuação firme e correta de Teori à frente dos processos que presidiu, sobretudo como ministro relator da Operação Lava Jato no STF. “Teori foi figura central em momentos decisivos da história recente do país”, destacou. “Sua retidão garantiu a defesa inconteste dos preceitos constitucionais”, ressaltou.

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, também lamentou a morte do ministro Zavascki. Por meio de sua conta pessoal no Twitter, Padilha elogiou o magistrado e disse que ele era um dos “mais brilhantes ministros” do Supremo. “Teori Zavascki, um dos mais brilhantes ministros do STF, morreu. Os brasileiros perdem um exemplar cidadão e um magistrado qualificadíssimo”, escreveu Eliseu Padilha.

O ministro disse ainda que recebeu “com grande tristeza” a confirmação da morte. “Todos nós perdemos um laureado e justo magistrado”, acrescentou. 

A morte de Teori foi confirmada por um dos filhos do ministro, Francisco Zavascki. “Caros amigos, recebemos a confirmação de que o pai faleceu! Muito obrigado a todos pela força”, escreveu Francisco na rede social Facebook. (Agência Brasil) 

“Perco um amigo querido”, diz Barroso sobre morte de ministro do Supremo 

 O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse ontem (19) que perdeu um “amigo querido” ao comentar a morte do colega ministro Teori Zavascki. Para Barroso, o país perdeu um “grande homem”.

“Teori era um homem íntegro, preparado e trabalhador. Perco um amigo querido, que eu recebia em casa com frequência. O Tribunal perde um juiz especialmente vocacionado. E o país perde um grande homem. Somos todos vítimas de uma trapaça da sorte.”

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, divulgou nota de pesar pelo falecimento do ministro Teori Zavascki. Para Janot, Zavascki exerceu seu trabalho de forma ética, isenta e extremamente técnica. Na nota, Janot destacou que Teori “não hesitou em adotar medidas inéditas para a Suprema Corte” durante as investigações da Operação Lava Jato.

“É inegável e inquestionável a grande contribuição que o ministro Teori Zavascki deu ao Estado Democrático de Direito Brasileiro a partir de sua atuação como magistrado”, disse Janot.

AMB e Ajufe

Em sua manifestação, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) declarou que recebeu a notícia da morte do ministro com pesar e consternação. A entidade enalteceu Zavascki e disse que ele sempre atuou com discrição e que sua morte repentina estarrece a todos.

“Homem de caráter e conhecimento jurídico indiscutíveis, Teori pontuou sua vida pela retidão de suas atitudes. Nos últimos anos, ensinou aos operadores do Direito e a todos que acompanhavam sua carreira na mais alta Corte do país ser um exemplo de parcimônia e responsabilidade na atuação judicante”, diz a entidade.

O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, também reiterou que os magistrados estão consternados com a morte prematura de Zavascki. Para a Veloso, o Supremo e o Brasil perderam um “magistrado culto, sério, honesto e cumpridor de seus deveres”.

“Diante das altas responsabilidades a ele atribuídas, em especial a condução dos processos da Lava Jato no STF, é imprescindível a investigação das circunstâncias nas quais ocorreu a queda do avião em que viajava”, disse o presidente. (Agência Brasil)   

Sérgio Moro e colegas emitem nota sobre acidente 

O juiz federal Sérgio Moro, responsável em primeira instância pelos julgamentos da Operação Lava Jato, emitiu nota de pesar pela morte do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavacki. Teori era relator dos processos da Lava Jato no STF e foi vítima de um acidente aéreo na tarde de ontem (19). “Sem ele, não teria havido a Operação Lava jato”, declarou o magistrado.

Moro enviou as condolências à família de Zavascki e disse que o ministro foi um “herói brasileiro” e exemplo para todos os juízes, promotores e advogado do país. “Espero que seu legado, de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido”, disse o juiz em nota.

Outros membros da Operação Lava Jato também se manifestaram sobre a morte de Teori.  O delagado Marcio Adriano Anselmo, um dos investigadores da operação, disse em sua página no Facebook que o acidente deve ser investigado, mas apagou a publicação minutos depois. “O ministro Teori lavou a alma do STF à frente da Lava Jato, surpreendeu a todos pelo extremo zelo com que suportou todo esse período conturbado. Agora, na véspera da homologação da colaboração premiada da Odebrecht, esse “acidente” deve ser investigado a fundo. Sinceramente, se essa notícia se confirmar, é o prenúncio do fim de uma era”, escreveu o delegado.

A Procuradoria da República no Paraná, sede da força-tarefa do Ministério Público Federal na Operação Lava Jato, também se manifestou sobre o acidente. (Agência Brasil)