Ser relator de um processo como a Lava Jato tumultua a vida, diz Gilmar Mendes
Mendes evitou se posicionar sobre a relatoria do processo, que estava a cargo do ministro Teori Zavascki
Por: Redação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro
do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse que “ninguém deseja ser
relator da [Operação] Lava Jato”. Em palestra sobre Crise Política e Conflito
entre Poderes, na Casa do Saber, em São Paulo, ele afirmou que ser relator de
um processo como esse “tumultua a vida de todos e desorganiza por completo o
gabinete, que passa a ficar concentrado nesse tipo de matéria”.
Mendes evitou se posicionar sobre a relatoria do processo, que estava a cargo
do ministro Teori Zavascki, que morreu no último dia 19 em acidente aéreo em
Paraty, no Rio de Janeiro. “A presidente [do STF] Cármen [Lúcia] está
fazendo essa avaliação e certamente tomará a deliberação tendo em vista
exatamente a base do artigo do regimento interno. Ela, certamente, fará essa
avaliação, discutindo com os colegas e produzindo talvez um consenso básico, um
entendimento entre eles”, disse.
Mendes também evitou falar sobre o julgamento do processo de
cassação da chapa de Dilma Roussef e Michel Temer. Questionado, disse não ter
previsão se o processo será julgado ainda neste semestre. “Depende do que o
relator traga a esse processo. Ele ainda está fazendo a instrução, o processo
se alongou, como eu disse, porque nós consumimos um ano – todo o ano de 2015 –
discutindo sua admissibilidade. Portanto, houve uma demora involuntária. Por
isso que estamos atrasados”, explicou.
Conflito entre Poderes
Durante a palestra, ao lado do constitucionalista Carlos
Blanco de Morais, o ministro do TSE falou ainda do conflito existente
entre os poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. “O ideal, mesmo nos
casos de omissão [do Congresso Nacional], é que encontremos uma base de
diálogo, um elemento de caráter procedimental, que permita estimular um
processo decisório, mas não tomar a decisão que o Congresso tem que tomar”. Ele
ressaltou, no entanto, que isso nem sempre é possível e que o Supremo acaba por
assumir o ato de legislar em algumas questões.
