Rodrigo Maia oficializa candidatura e disputa reeleição nesta quinta

Depois que o ministro do Supremo Triunal Federal (STF) Celso
de Mello liberou sua candidatura à reeleição, o deputado Rodrigo Maia
(DEM-RJ) oficializou na noite de ontem (1º) o registro para concorrer nesta
quinta-feira (2) a um novo mandato na presidência da Câmara dos Deputados.

Apesar de o caso ainda não ter sido julgado em definitivo
pela Corte, Maia comemorou a decisão que possibilitou que ele dispute a eleição
à Presidência da Câmara nesta quinta-feira (2). “A gente sempre teve a clareza
da possibilidade da candidatura e sempre entendemos que esta era uma questão
interna da Câmara e que esse debate deveria prevalecer, o debate entre
deputados e deputadas”, disse Maia.

Os pedidos de impugnação argumentavam que a Constituição e o
Regimento Interno da Câmara impedem que membros da Mesa Diretora sejam reconduzidos
ao cargo na mesma legislatura. Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara em
julho do ano passado, para um “mandato-tampão” para substituir
Eduardo Cunha, após a cassação de Cunha.

Em defesa apresentada ao Supremo, Maia argumentou que a
recondução é matéria interna corporis, ou seja, assunto interno da Casa, em que
não caberia interferência do Judiciário. “Mesmo sendo uma decisão positiva, não
foi, do meu ponto de vista, o melhor caminho para a Câmara dos Deputados que
ficou discutindo a Justiça e não discutindo o país”, disse. “A decisão do
ministro garante a independência entre os Poderes de forma harmônica”.

Celso de Mello rejeitou o pedido de liminar em três ações
que questionavam a candidatura de Maia e decidiu não aceitar o recebimento de
uma quarta ação, também sobre o processo eleitoral na Câmara.

Na decisão, o ministro deu prazo de cinco dias para que Maia
se manifeste a respeito das ações. “Em juízo de estrita delibação, e sem
prejuízo de ulterior reexame tanto da cognoscibilidade desta ação de mandado de
segurança quanto da pretensão mandamental nela deduzida, indefiro o pedido de
medida liminar. […] determino seja citado, na condição de litisconsorte
passivo necessário, o deputado federal Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia.
Para tanto, o ora impetrante deverá adotar, no prazo de cinco dias (Súmula
631/STF), junto à Secretaria deste Supremo Tribunal, as providências
necessárias à efetivação do referido ato citatório. Publique-se”, diz
trecho da decisão de Mello.

Em coletiva após a decisão, Rodrigo Maia lamentou que o
debate em torno da legalidade da sua candidatura tenha dominado a discussão
sobre a sucessão na Câmara. Segundo ele, a judicialização do processo acaba por
diminuir o papel do Legislativo. “Ficamos mais tempo discutindo questões
jurídicas, que diminuem a Câmara dos Deputados, até decisões de primeira
instância foram buscadas”, disse.

Candidaturas

Além de Maia, até o momento, cinco deputados oficializaram
as candidaturas para a presidência da Casa: André Figueiredo (PDT-CE), Jovair
Arantes (PTB-GO), , Luiza Erundina (PSOL-SP), Júlio Delgado (PSB-MG). O último
a registrar a candidatura foi o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O deputado
Rogério Rosso (PSD-DF), que havia manifestado interesse em se candidatar,
desistiu. (Agência Brasil)

Foto: Fabio
Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil