Governo discute reestruturação do sistema penitenciário goiano

Da redação 

Ações em debate visam reduzir custos, otimizar a administração das unidades prisionais, regionalizar a oferta de vagas e definir modelo de gestão. Encontro da Força-Tarefa presidida pelo governador Marconi Perillo contou com as presenças do vice-governador José Eliton, dos secretários Edson Costa (SSPAP), Joaquim Mesquita (Segplan), gestores e técnicos das duas pastas.

A reestruturação do sistema penitenciário está em curso no estado. Reunião da Força-Tarefa realizada ontem (7) traça um amplo diagnóstico sobre as condições e a estrutura dos presídios goianos. Em debate, o processo que visa reduzir custos, otimizar a administração das unidades, regionalizar a oferta de vagas e definir modelo de gestão. O governador Marconi Perillo e o vice-governador José Eliton estiveram reunidos no 10º andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira com os secretários Edson Costa, da Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP), Joaquim Mesquita, de Gestão e Planejamento (Segplan), além de gestores e técnicos das duas áreas.

O secretário de Segurança Pública e Administração Penitenciária (SSPAP), coronel Edson Costa, apresentou os estudos sobre a atual situação do sistema penitenciário do estado. A reestruturação em discussão pelo Governo de Goiás aponta para a ampliação e adequação das unidades existentes e construção de novas, de forma a garantir a estrutura necessária para uma maior eficiência na gestão e uma maior movimentação dos presos dentro do sistema, com a chamada regionalização.

O encontro, no contexto do Programa Goiás Mais Competitivo e Inovador, contou com a presença dos procuradores-gerais de Justiça, Lauro Machado, e do Estado, Alexandre Eduardo Felipe Tocantins. A superintendente estadual da Associação Brasileira de Inteligência (Abin), Rosa Fernandes Schiaepfer, também participou da Força-Tarefa, que reuniu, ainda, os superintendentes da SSPAP, coronel Victor Dragalzew (Administração Penitenciária) e Emanuel Henrique (Inteligência) e o comandante do Corpo de Bombeiros, Carlos Helbingen, entre outros.

Durante o encontro, vários encaminhamentos foram definidos para os próximos dias, incluindo o fortalecimento do diálogo com diversos órgãos públicos estaduais, como o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, e, ainda, com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Ações

Dentre os esforços que o Governo de Goiás empreende para melhorar o sistema penitenciário do estado, estão em curso as construções dos presídios de Anápolis, Formosa, Águas Lindas e Novo Gamas, todos com capacidade para 300 vagas cada um e que estão sendo concluídos. Além disso, estão sendo ampliadas as unidades de Jataí (mais 86 vagas), de Uruana (mais 50 vagas) e de Planaltina (mais 86 vagas), com previsão de conclusão em curso prazo.

Cerca de R$ 76,4 milhões já foram liberados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e também por meio de emendas parlamentares e convênios. Há, ainda, o projeto de construção de unidades de segurança máxima, cujo projeto encontra-se em fase de elaboração.

Parte dos recursos, cerca de R$ 27,9 milhões, serão utilizados para a construção do novo presídio de Planaltina, no Entorno do Distrito Federal. A mesma quantia será empregada na aquisição de equipamentos e projetos de ressocialização em todas as unidades prisionais do Estado.