Empresas são investigadas por fraudar Saneago
Dois grupos distintos atuavam da mesma forma. Mesmo espaço físico era utilizado para comportar empresas de familiares. Cinco conduções coercitivas foram cumpridas e três pessoas presas
Por: Sheyla Sousa
Wilton Morais
O Ministério Público de Goiás (MP-GO) realizou ontem a Operação Gota D’Água, que investigou fraude de concorrência, em licitações de materiais fornecidos à Saneamento de Goiás S/A (Saneago). De acordo com o promotor de justiça Walter Otsuka, dois grupos distintos fraudavam o processo de licitações participado com empresas em nome de familiares. Um dos grupos, constituídos por duas pessoas jurídicas era responsável por fornecer materiais hidráulicos. Já o segundo grupo, possui três CNPJ, e participava das licitações na oferta de materiais para serralheria e sinalização.
“Os grupos simulavam a concorrência restringindo a participação de outras empresas. Como as licitações eram online, as empresas participavam provavelmente até de dentro da mesma sala”, explica Otsuka. A operação ainda segue em sigilo. Até ontem, o MP apurou cinco procedimentos licitatórios fraudados. Os itens oferecidos a Saneago são avaliados em R$ 2,5 milhões, mas não foi apurado se as contratações foram superfaturadas.
No momento do cumprimento das cinco conduções coercitivas e 11 mandados de busca e apreensão em residências e empresas ligadas à Saneago, em conjunto com a Policia Civil e Militar, três integrantes dos grupos foram encaminhados a delegacia. No momento, um dos integrantes foi preso por porte de arma, outro por munição e o terceiro por porte de drogas (ecstasy). Para o promotor, o homem não deve ficar preso, pois a quantidade era pequena e o mesmo pode alegar uso próprio.
A operação realizada por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Inteligência (CI) do MP, também apreendeu documentos, computadores, tablet e dinheiro.
Investigação
As investigações apontadas foram iniciadas em 2015, apesar disso, Otsuka reconhece que o tipo de crime acontece no estado desde 2010. No processo, a Saneago colaborou com as investigações. Porém, não é descartada a hipótese de um servidor público ter auxiliado e facilitado as fraudes. “Uma comissão deveria analisar os nomes dos contratantes. A mesma pessoa que era sócia de uma empresa era dona da outra”, explica o promotor ao relatar que um dos grupos era composto por pai e filha.
Inicialmente a promotoria do MP solicitou a prisão dos proprietários das empresas, porém a justiça determinou apenas a condução coercitiva. Os mandados foram expedidos pela 9ª Vara Criminal de Goiânia e foram mobilizados 12 promotores de Justiça e cerca de 40 policiais. Os participantes da fraude poderão responder pelo artigo 90 da lei de licitações e sofrerem pena de dois a quatro anos de detenção mais multa. Ainda ontem, o empresário Jalles Fontoura do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) tomou posse como novo presidente da Saneago.
