STF julga recurso de Lula e pedido de liberdade para Eduardo Cunha
Os processos são relatados pelo ministro Edson Fachin, que assumiu o comando dos processos oriundos da operação após a morte de Teori Zavascki
Por: Renato
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta
quarta-feira (8) recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular
provas obtidas na Operação Lava Jato e um pedido de liberdade para o
ex-deputado federal Eduardo Cunha, preso desde outubro do ano passado por
determinação do juiz Sérgio Moro.
primeira da Corte para tratar da Lava Jato após a morte do ministro Teori
Zavascki, que morreu em um acidente de avião em Paraty (RJ) no mês passado. Os
processos são relatados pelo ministro Edson Fachin, que assumiu o comando dos
processos oriundos da operação após a morte de Teori.
A defesa de Lula questiona a decisão do ministro Teori
Zavascki, que devolveu ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em
Curitiba, as investigações contra o ex-presidente na Lava Jato após aceitar
parcialmente recurso dos advogados.
Os advogados pediram a anulação de toda a investigação
contra o ex-presidente. Teori anulou somente a conversa grampeada entre Dilma
Rousseff e Lula, na qual ela diz a ele que enviará o papel do termo de posse
para a Casa Civil. A interceptação telefônica veio à tona após Moro retirar o
sigilo das investigações.
De acordo com a defesa de Lula, a liminar não poderia ter
sido julgada individualmente pelo ministro. Além disso, os advogados pedem que
a Corte envie à Procuradoria-Geral da República (PGR) cópia da decisão de
Teori para que Moro seja investigado por ter violado sigilo das conversas
da Presidência da República.
Cunha
A defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo
Cunha (PMDB-RJ) alega que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela prisão,
descumpriu uma decisão da Corte.
que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Operação
Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da
Câmara, em maio do ano passado. Para a defesa, os ministros decidiram
substituir a prisão pelo afastamento de Cunha.
receber R$ 5 milhões, que foram depositados em contas não declaradas na Suíça.
O valor seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo
de petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo
Supremo, mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada
para o juiz Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.
Foto: Reprodução (R7)
