Nomeação de Moreira Franco para ministro é suspensa
Moreira havia sido nomeado por Michel Temer para a Secretária-Geral da Presidência
Por: Toni Nascimento
Da Redação
Segundo o site do jornal O Globo, a
nomeação de Moreira Franco para a Secretária- Geral da Presidência foi suspensa
por liminar pelo juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito
Federal. O juiz destacou que a nomeação veio logo depois da homologação da
delação dos executivos da Odebrecht.
Veja o que escreveu o juiz segundo O
Globo: “É dos autos que Wellington Moreira Franco foi mencionado, com
conteúdo comprometedor, na delação da Odebrecht no âmbito da Operação Lava
Jato. É dos autos, também, que a sua nomeação como Ministro de Estado ocorreu
apenas três dias após a homologação das delações, o que implicará na mudança de
foro. Sendo assim, indícios análogos aos que justificaram o afastamento
determinado no Mandado de Segurança nº 34.070/DF se fazem presentes no caso
concreto.”
“No Mandado de Segurança nº
34.070/DF, o Ministro Gilmar Mendes reconheceu que consubstancia desvio de
finalidade o ato do Presidente da República que nomeia Ministro de Estado com o
propósito de conferir a este foro por prerrogativa de função. Tratava-se, no
caso, da nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de Chefe da Casa
Civil, à época realizada pela Ex-Presidente Dilma Rousseff”, continuou ele.
