Parceria prevê a construção de 30 mil casas
Termo de Cooperação entre União, Estado, Municípios assinado ontem pretende viabilizar moradias novas e, assim, diminuir
Por: Sheyla Sousa
Mardem Costa Jr.
Uma parceria entre o Governo de Goiás, a Caixa Econômica Federal (Caixa) e os municípios goianos pretende reduzir o déficit habitacional do Estado – atualmente em cerca de 100 mil casas – em 30% nos próximos dois anos, com a construção de 30 mil casas nas cidades que apresentam pelo menos 60 famílias sem moradia adequada.
O Termo de Cooperação e Parceria (TCP) da Parceria Habitacional – União, Estado, Municípios e Mobilização do Setor da Construção Civil foi firmado ontem (13) com a presença do governador Marconi Perillo (PSDB); do presidente da Caixa, Gilberto Occhi; do senador Wilder Morais (PP) e de lideranças estaduais e municipais, além de empresários e representantes de entidades da área de construção civil.
Segundo Occhi, a assinatura da cooperação ajudará a amenizar os efeitos do déficit de moradias, além de colaborar para o aquecimento da economia, a geração de empregos e a vinda de investimentos oriundos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “É uma parceria inédita e importante. Goiás está saindo na frente”, ressalta.
De acordo com Marconi, o termo permitirá a viabilização do que considerou ser um dos mais importantes programas para a construção de moradias do Brasil. O tucano afirmou ainda que a meta é iniciar as construções imediatamente. “Estávamos aguardando a assinatura do termo de compromisso para reservar os recursos do Tesouro fundamentais às contrapartidas”, diz. O pacto firmado ontem faz parte do programa Goiás Mais Competitivo, que pretende empreender ações modernizantes no Estado nos próximos anos.
Presidente da Agehab, Luiz Stival destaca que nos últimos seis anos, o Estado, em parceria com o governo federal, as prefeituras e entidades, viabilizou a contratação e construção de mais de 33 mil unidades habitacionais, das quais 14 mil já foram entregues.
Construção
A parceria funcionará da seguinte forma: os municípios indicarão as famílias que se encaixam no perfil exigido pelos programas Minha Casa Minha Vida e do Cheque Mais Moradia. Após isso elas passarão pela avaliação da Agehab e cadastro e financiamento pela Caixa.
As prefeituras deverão apresentar áreas regularizadas para a construção das moradias e assumirão ainda a infraestrutura básica. O projeto atenderá famílias com renda de até R$ 1.800. O Governo de Goiás, como contrapartida, entra com o Cheque Moradia no valor máximo de R$ 15 mil por unidade habitacional. “Isto fará com que o valor da prestação fique mais barato e os empreendimentos sejam viabilizados”, assevera Marconi, que lembrou ainda que o Estado de Goiás é o maior cliente do banco estatal, e que esse relacionamento foi fundamental para a parceria.
O tucano pontuou ainda que a prioridade é a construção de novas casas, mas que o governo goiano buscará parcerias com o Ministério das Cidades para a implementação do Cartão Reforma para melhorar residências já construídas.
