Relator da reforma trabalhista irá apresentar parecer em maio
“Evidentemente, que, dependendo do desenrolar dos trabalhos, esse prazo pode ser reduzido ou estendido" complementou
Por: Toni Nascimento
O relator
do Projeto de Lei (PL) 6787/16 que modifica diversos pontos da legislação
trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), disse hoje (14) que pretende
entregar o seu parecer à comissão especial que analisa a matéria no dia 4 de
maio. “Evidentemente, que, dependendo do desenrolar dos trabalhos, esse prazo
pode ser reduzido ou estendido para atender às demandas da comissão”, disse
Marinho durante a primeira reunião do colegiado para definir o roteiro de
trabalho e deliberar sobre requerimentos.
A reforma
encaminhada pelo governo prevê, entre outros pontos, alterações na Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT) para que negociações entre patrão e empregado tenham
mais valor do que o previsto na legislação em relação a itens como o
parcelamento de férias, a participação nos lucros da empresa e mudanças na jornada
de trabalho.
De acordo
com o Regimento Interno da Câmara, o relator tem dez sessões de plenário para
apresentar seu parecer. Marinho propôs a realização de 11 audiências públicas
para debater o tema. O relator disse que pretende convidar especialistas,
representantes de órgãos de classe, sindicalistas, procuradores e magistrados
para discutir a proposta. Até o momento, os deputados apresentaram mais dez
requerimentos pedindo a realização de mais debates a respeito do tema.
Os
deputados acordaram ainda que o prazo para a apresentação de emendas terá
início a partir da realização da quinta audiência. A contar dessa data, os
deputados terão cinco sessões para apresentar sugestões ao texto.
Antes da
apresentação do roteiro de trabalho, foram eleitos o segundo e o terceiro
vice-presidentes da comissão. Ocuparão os cargos, respectivamente, os deputados
Gorete Pereira (PR-CE) e Eli Corrêa Filho (DEM-SP).
Os
deputados da oposição criticaram o que chamaram de “prazo exíguo” para o debate
no colegiado. “São mudanças muito profundas na legislação do trabalho, não dá
para fazer um debate aprofundado com tão pouco tempo e aprovar uma matéria que
mexe com a vida de milhões de trabalhadores”, disse o deputado Pepe Vargas
(PT-RS).
(Agência Brasil)
