STF começa a decidir sobre pedido de liberdade de Eduardo Cunha
Antes de chegar ao pleno do Supremo, o recurso havia sido rejeitado pelo ministro Teori Zavascki
Por: Toni Nascimento
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar há pouco o
pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados,
Eduardo Cunha. Antes de chegar ao pleno do Supremo, o recurso havia sido
rejeitado pelo ministro Teori Zavascki, antigo relator da Operação Lava Jato,
que morreu em um acidente de avião no mês passado. Cunha está preso em Curitiba
desde outubro passado.
A defesa de Cunha alega que o juiz federal Sérgio Moro,
responsável pela prisão, descumpriu uma decisão do STF. Na petição, os
advogados afirmam que o Supremo já decidiu que Cunha não poderia ser preso
pelos fatos investigados contra ele na Lava Jato, ao entender que o ex-deputado
deveria ser afastado da presidência da Câmara, em maio do ano passado. Para a
defesa, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento de Cunha.
A prisão foi decretada na ação penal em que Cunha é acusado
de receber R$ 5 milhões, depositados em contas não declaradas na Suíça. O valor
seria oriundo de vantagens indevidas, obtidas com a compra de um campo de
petróleo pela Petrobras em Benin, na África. O processo foi aberto pelo STF,
mas, após a cassação do mandato do parlamentar, a ação foi enviada para o juiz
Sérgio Moro porque Cunha perdeu o foro privilegiado.
(Agência Brasil)
