Novo Plano Diretor passa a vigorar

O novo Plano Diretor (PD 2017/2027) de Aparecida de Goiânia, sancionado no dia 15 de dezembro pelo ex-prefeito Maguito Vilela, passou a vigorar ontem (17). O plano projeta a cidade para os próximos dez anos e contou com a participação de toda a sociedade em sua elaboração. As discussões foram iniciadas em 2014, por meio de diversas audiências públicas. Agora, ele passa a ser aplicado pela equipe de governo do atual prefeito Gustavo Mendanha.

Durante o processo de elaboração, a cidade foi totalmente repensada, com diversas alterações na legislação, justamente para pensar o desenvolvimento futuro de Aparecida, o fortalecimento de sua economia, a continuidade de seu projeto de mobilidade, entre outros aspectos que não eram contemplados no plano anterior, de 2002.

Vale ressaltar, no entanto, que os pontos positivos do plano antigo foram incorporados no novo documento. O plano atual diferencia-se pela inovação em questões pouco discutidas na versão anterior, como por exemplo, a mobilidade urbana e o desenvolvimento sustentável, com ênfase no transporte coletivo de qualidade e garantindo um mínimo de condições de circulação à toda a população.

“O plano garante que os espaços destinados à novas vias – à exemplo dos eixos estruturantes já implantados e que ainda serão construídos – contemplem pistas largas, com passagens para pedestres e ciclovias”, informou o secretário executivo para Implementação do Plano Diretor de Aparecida, Domingos Pereira, destacando que o plano propõe a construção de um desenho urbano capaz de comunicar as macrozonas, por meio dos Eixos de Integração.

Outro aspecto bastante discutido e detalhado no plano atual foi a ocupação e extensão responsável do território, harmonizando densidade e preservação ambiental. Esse é um dos aspectos que ainda hoje trazem problemas sérios ao município. Formado a partir de loteamentos irregulares, sem observância de leis ambientais, o processo de degradação por muitos anos resultou em problemas de todos os níveis, como erosões, grande número de famílias vivendo em áreas de risco, assoreamento de nascentes, entre outros.

Ao longo dos últimos oito anos, a administração municipal realizou um intenso trabalho de monitoramento, manutenção dessas áreas e até mesmo retirada de famílias de áreas impróprias, invadidas ou loteadas. Mas além da recuperação, a grande preocupação com a criação do novo plano foi evitar a repetição dessas situações. Assim, “o plano prevê o crescimento ordenado, com critérios muitos claros de ocupação”, conta Domingos.