Cassação de Pezão é publicada no Diário da Justiça

A
decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) de cassar os
mandatos do governador do estado, Luiz Fernando Pezão, e seu vice, Francisco
Dornelles, foi publicada na edição de hoje (20) do Diário da Justiça.

Os
dois foram cassados por abuso de poder econômico e político, pelo plenário do
tribunal, em sessão no dia 8 de fevereiro, e podem permanecer no cargo até
julgamento do caso pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem irão
recorrer, segundo a assessoria do governo do estado.

Com
a decisão do TRE, Pezão e Dornelles se tornaram inelegíveis e será necessário
realizar uma nova eleição no estado. O tribunal considerou que o governo
fluminense concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida para
doações posteriores à campanha de Pezão e Dornelles, na eleição de 2014.

Segundo
o TRE-RJ, devem ser realizadas eleições diretas para a escolha dos
representantes do Executivo estadual. O tribunal alertou que a decisão, no
entanto, “somente produz efeito após o trânsito em julgado, ou seja, quando não
cabe mais recurso, de acordo com o Artigo 257, Parágrafo 2º, do Código
Eleitoral”. 

(Agência Brasil) (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)