CCJ do Senado sabatina nesta terça-feira ministro Alexandre de Moraes
O ministro da Justiça foi indicado para vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, que faleceu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro
Por: Renato
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
sabatina nesta terça-feira (21), em reunião marcada para às 10h, o ministro da
Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer
para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além dos senadores,
os cidadãos podem participar da sabatina enviando perguntas e comentários pelo
Portal e-Cidadania.
Alexandre de Moraes é o primeiro nome escolhido para o
tribunal por Temer, que assumiu a chefia do Executivo em maio de 2016. Ele foi
indicado para a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, que faleceu em um
acidente aéreo no dia 19 de janeiro.
Questionamentos
Durante a sabatina, os senadores membros da CCJ podem
perguntar a Alexandre de Moraes suas opiniões sobre temas que estejam na alçada
do STF ou em discussão na sociedade e no Congresso Nacional. Também podem
interpelar o indicado a respeito de seu currículo profissional e outros fatos
de sua vida que considerarem relevantes.
Cada senador terá dez minutos para formular seus
questionamentos, e Moraes terá o mesmo tempo para responder. São previstas
também réplica e tréplica, de cinco minutos cada.
A sabatina não tem limite de tempo, e sua duração pode
variar muito. A do ministro Edson Fachin, em 2015, prolongou-se por mais de 11
horas, enquanto a de Teori Zavascki, em 2012, foi concluída em pouco mais de
três horas.
Votação
Imediatamente após a sabatina, a comissão votará a
indicação, em procedimento secreto. O nome precisa ser aprovado pela maioria
simples dos membros (maioria dos presentes à reunião). Caso o resultado seja
favorável à indicação, o parecer da CCJ será encaminhado ao plenário do Senado.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, já manifestou a intenção de fazer a
votação em plenário no mesmo dia.
Alexandre de Moraes precisa da aprovação de, pelo menos, 41
dos 81 senadores para tornar-se o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A
votação em plenário também será secreta.
Foto: Reprodução (Agência Brasil)
