Líderes do Senado não chegam a acordo sobre presidência de comissões

Os líderes partidários não chegaram a um
acordo sobre a composição das comissões permanentes do Senado na reunião de
líderes ocorrida hoje (7). Até agora apenas a Comissão de Constituição, Justiça
e Cidadania (CCJ) teve presidente e vice-presidente eleitos. Ainda falta
definir o comando de outras 12 comissões.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado
(GO), disse que acordos feitos anteriormente entre partidos sobre a divisão das
comissões estão dificultando o entendimento. Ele defendeu que, caso não se
chegue logo a um acordo, seja aplicada a regra da proporcionalidade de
representação dos partidos para preencher as vagas de comando das comissões.

“Ou a regra é o acordo e cada partido
cede a sua parte, e aí tudo bem, é uma prerrogativa dele, ou vem pela proporcionalidade
e ponto final”, afirmou.

O vice-presidente do Senado, Cássio
Cunha Lima (PSDB-PB), disse que durante a reunião o presidente da Casa, Eunício
Oliveira (PMDB-CE), pediu que a composição das comissões seja negociada entre
os partidos até a tarde de hoje. Na avaliação de Cunha Lima, o início dos
trabalhos é urgente. “O presidente Eunício Oliveira se comprometeu a fazer um
último esforço para estabelecer um entendimento entre os partidos, do
contrário, haverá de prevalecer aquilo que é a praxe, o respeito à
proporcionalidade. O que não é mais possível é o Senado ficar sem suas
comissões instaladas”, disse.

No encontro, os líderes também trataram
das votaçãoes no Senado. A pauta do plenário está trancada pela Medida
Provisória (MP) 747/2016, que trata de renovação de outorga serviços de rádio e
TV. O vice-presidente da Casa informou que Eunício Oliveira fará uma consulta
ao Planalto para saber se há intenção de veto ao artigo que trata da renovação
das rádios comunitárias na medida provisória. Após votada a MP, o Senado poderá
partir para a votação do projeto de lei que prorroga o regime de repatriação de
recursos.

“Foi firmado um acordo para vencer um
interstício de uma medida provisória que estava trancando a pauta, a que diz
respeito às rádios comunitárias, radiodifusão. Foi feita uma emenda que gera um
acordo. Haverá apenas uma consulta ainda ao presidente da República por parte
do presidente do Senado para que haja o compromisso da não realização do veto
no artigo que foi feito nas rádios comunitárias. Havendo a garantia do
Planalto, a matéria será votada desobstruindo a pauta e podendo, assim, votar a
repatriação. Vamos tentar fazer isso hoje ainda”, disse Cássio Cunha Lima.

Reforma da Previdência

Em entrevista a jornalistas ao chegar
para a reunião de líderes, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que
quando a discussão da reforma da Previdência for concluída na Câmara dos
Deputados e chegar ao Senado, a matéria não terá um calendário especial de
tramitação. Segundo ele, a proposta seguirá o trâmite normal no Senado. “Assim
que chegar da Câmara, nós daremos a celeridade que ela precisa para resolver
essa questão definitivamente. Não vamos fazer calendário especial. Vamos fazer
o trâmite normal”, disse.

(Agência Brasil)