Senado aprova projetos em homenagem ao Dia da Mulher
Texto original previa atendimento especializado destinado apenas às vítimas, mas emenda modificou e projeto atenderá também vítimas de violência doméstica
Por: Renato
Em homenagem à semana da mulher, o plenário do Senado
aprovou ontem (7) quatro projetos de lei voltados para assistência e proteção
da população feminina. O principal deles prevê atendimento especializado às
mulheres vítimas de violência, inclusive com acompanhamento psicológico e
cirurgia plástica reparadora quando for o caso.
O texto original previa que o atendimento especializado
seria destinado apenas às vítimas de violência doméstica, mas uma emenda
modificou o projeto para que ele possa atender também às vítimas de violência sexual.
Aprovada, a matéria agora vai a sanção presidencial.
Também foi aprovado projeto que cria a Semana de Não
Violência contra a Mulher. A proposta estabelece que a campanha de
conscientização ocorrerá todos os anos durante a última semana de novembro e
também vai a sanção.
Foi aprovada ainda a inclusão dos nomes de duas mulheres no
livro de heróis e heroínas da Pátria. Em dois projetos foram aprovados os
reconhecimentos para a voluntária do Exército na Guerra do Paraguai, Jovita
Feitosa; e Clara Camarão, que combateu os holandeses na Batalha dos Guararapes.
As matérias também vão a sanção.
Foto: Reprodução (R7)
