Autistas poderão ter direitos assegurados

Um projeto que tramita na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. O governo do estado ficará a cargo de colocar em prática essa política caso projeto de lei n 0673/17 de autoria do deputado Francisco Júnior (PSD) seja aprovado. A Diretoria Parlamentar já recebeu a matéria que será encaminhada à Coordenadoria de Apoio Legislativo.

Para Francisco Júnior, pessoas nunca diagnosticadas ou diagnosticadas em idade escolar e adulta agora podem ter suas características autistas detectadas antes dos 18 meses de idade. Durante toda a vida, as pessoas com transtornos do espectro do autismo, na sua maioria, tem necessidades especiais e, para assisti-las, o cuidado deve ser intensivo desde a intervenção precoce até sua velhice.

O parlamentar afirma que o autismo é diagnosticado em número maior e cada vez mais cedo no Brasil. “A maior divulgação dos direitos e principalmente das garantias legais são um apoio fundamental para a inserção das pessoas e seus familiares. Cerca de 20% da população do País tem algum tipo de deficiência”, ressalta o deputado.

A reivindicação para apresentar uma lei com esse teor partiu de conversas com a Associação de Pais e Amigos de Autistas, segundo afirma Francisco Júnior, em entrevista ao jornal O Hoje. O projeto do deputado não é o primeiro a ser apresentado este ano na Alego sobre saúde. Questionado se há uma conversa entre os deputados sobre os projetos a serem apresentados, o parlamentar garante que não existe uma organização nesse sentido por mais que existam alguns que sejam parecidos. “O que acontece é que temas relacionados a saúde sempre precisam ser debatidos na casa”, desconversa.

Francisco Júnior acredita que o projeto será aprovado pela Assembleia e será um passo fundamental para garantir os direitos dos autistas. “Existem esses direitos, mas eles não são conhecidos. Se esta lei for aprovada, os autistas terão acesso aos serviços de saúde, educação”, ressalta. “Os autistas são tratados de forma diferente dos portadores de outras necessidades especiais”, completa.

Eleições 2018

Ao falar sobre as eleições do ano que vem, Francisco Jr revela que poderá vir de candidato a deputado federal e que já teve conversas sobre uma possível candidatura dele como vice-governador em alguma legenda. “Contudo, eu ainda não decidi nada e nem tive conversa com o meu partido”, se esquiva o deputado. (Renan Castro)