Câmara avança em debate sobre unificar PM e Civil
Comissão define cronograma de trabalho e aposta no projeto de unificação das polícias para solucionar crise na segurança pública do país
Por: Sheyla Sousa
A Câmara dos Deputados avança na discussão da unificação das polícias Civil e Militar. Na semana passada, a Comissão Especial criada para tratar o tema, promoveu um seminário para debater o tema em Juiz de Fora (MG), na Câmara Municipal.
O seminário foi requerido pelo presidente da comissão, deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), para quem o modelo atual de polícia no Brasil “está arcaico sem modernização e sem condições próprias de dar à população a resposta necessária ao combate aos crimes de maior ou menor potencial ofensivo”.
Na avaliação do deputado, a incorporação pode ser feita por adequação das funções, evolução das carreiras e concursos únicos, com possibilidades de crescimento, na instituição policial, como na própria função que se ocupa.
“Isso implicaria melhor qualificação profissional e alimentaria sempre o desejo de que o servidor público tenha o ânimo para estar sempre se aprimorando e prestando um serviço mais efetivo.”
O relator da comissão, deputado Vinícius Carvalho (PRB-SP), admite que o tema é polêmico e divide opiniões dentro e fora das corporações. Justamente para ampliar o debate foram programados os seminários regionais e visitas ao exterior.
Outros encontros deverão ocorrer em Três Corações (MG), provavelmente em 27 de março, Chapecó (SC), Bragança Paulista (SP) e Aracaju (SE), estes ainda sem datas previstas. Também serão mantidas as audiências públicas em Brasília com convidados cujos nomes já foram aprovados em requerimentos.
No início do ano, a Comissão definiu o cronograma de trabalho para este ano e aposta em unificação das polícias Civil e Militar como solução para a recente crise de segurança pública no País.
O colegiado tem até o fim desta legislatura para estudar modelos que unifiquem a atuação dos cerca de 425 mil PMs e 117 mil policiais civis que atuam nos estados brasileiros.
No entanto, o comando da comissão quer divulgar o relatório final no primeiro semestre de 2018, já que vislumbra essa unificação como meio de frear a atual crise da segurança pública, marcada por greves nas corporações, massacres em presídios e aumento dos casos de explosão de caixas eletrônicos e de assaltos a banco, sobretudo em cidades do interior.
Segundo o presidente da comissão, deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG), o relatório já deverá vir acompanhado de proposta de emenda à Constituição (PEC) e projeto de lei que viabilizem a unificação das polícias Civil e Militar. (Agência Câmara)
