Vereador denuncia ‘farra do quinquênio’ na Comurg

Venceslau Pimentel

A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) poderá ser alvo de auditoria por conta de suspeita de irregularidades na concessão de quinquênios a seus funcionários. Levantamento feito pelo vereador Elias Vaz (PSB) aponta que a companhia paga R$ 420 mil por mês a um grupo de 40 funcionários.

Nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, ele disse ter identificado funcionários que teriam recebido quinquênios até seis vezes o valor do salário base. O requerimento pedindo que seja realizada uma devassa no órgão, pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), deverá ser votado na sessão de hoje. Independentemente da sua aprovação ou não, Elis adiantou que encaminhará a denúncia ao Ministério Público pedindo providências.

“Queremos entender essa matemática. Como é que alguns servidores conseguiram chegar a valores tão altos, enquanto a maioria ganha pouco”, argumenta Elias.

Na relação que o vereador apresentou à imprensa, aparece no topo um funcionário com salário R$4.294,90 e quinquênio acumulado de R$24.102,16. Em seguida, está o ex-presidente da Companhia, Ormando José Pires Júnior, que detém cargo de auxiliar operacional com salário de R$2.394. Em janeiro, o quinquênio por ele recebido era de R$7.739,25, sendo que em fevereiro o benefício foi de R$ 21.690.

Elias relaciona um funcionário eletricista, que tem salário de R$ 5,6 mil e quinquênio de R$ 18.663,90.  “Isso, é claro, é só para os amigos do rei. Um eletricista que não é apadrinhado não ganha isso. Essa disparidade não se justifica. A situação precisa ser investigada. Não podemos admitir essa farra com o dinheiro público”.

A prefeitura de Goiânia tem critérios para a concessão de quinquênio. Cada servidor tem direito ao benefício a cada cinco anos, com cálculo de 10% sobre o valor do salário base até o limite de sete quinquênios. Como exemplo, Elias Vaz destaca que um determinado servidor, com vencimento de R$ 3 mil, acumulará de quinquênios em toda a sua vida profissional em torno de R$ 2 mil. Sem considerar os reajustes de data-base.

Marajá

Para Elias Vaz, essa situação na Comurg, com funcionários com super salários, faz surgir a figura dos marajás. “É inexplicável como essas pessoas fazem o fenômeno da multiplicação através de quinquênios”. O vereador sustenta que as alegações de que existem regras internas para o concessão desses benefícios não procedem. “Essas regras não se sobrepõem princípios do direito público e da administração pública”. 

Sobre a denúncia feita pelo Vereador Elias Vaz, ontem (14), na Tribuna da Câmara Municipal de Goiânia, a respeito de possíveis irregularidades no pagamento do quinquênio, a Comurg esclarece que nenhum servidor da Companhia recebe acima do teto constitucional, ou seja: R$24.208,77 (vencimento do prefeito). O cálculo se baseia no que foi acertado em convenções de trabalho realizadas no passado, de acordo com o que está previsto na legislação trabalhista. Com relação ao servidor Ormando José Pires, por uma falha do departamento de Recursos Humanos, no mês de janeiro, não foi lançado a gratificação do cargo de Diretor Operacional, cargo atual, razão pela qual em fevereiro ele recebeu o valor referente aos dois meses, porém a partir de março o valor volta ao normal.