Porta de entrada da região Norte/Nordeste, BR 153 vai a leilão

O leilão de trecho de 850 km da BR-153 entre Tocantins e Goiás, está previsto para ocorrer às 14 horas desta quinta-feira (29). O processo está sendo organizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o pregão ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo. A concessão é por um prazo de 35 anos, prorrogáveis por mais 5 anos. O processo teve disputa política. A bancada de senadores do Tocantins queriam impedir na justiça a realização do pregão. Porém, parlamentares goianos e o governo federal articularam para que o leilão seja feito.

O processo mescla duas formas de disputa e considera o menor valor de tarifa básica de pedágio e o maior valor de outorga. A proponente vencedora ficará responsável pela infraestrutura e a prestação dos serviços públicos de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade das rodovias. A concessão prevê aporte de R$ 7,8 bilhões de investimentos.  A concessão da rodovia BR-153, entre Anápolis (GO) e Aliança (TO), recebeu duas propostas do setor privado. Segundo fontes extraoficiais, os lances seriam do grupo CCR e da Ecorodovias.

Parlamentares do Tocantins chegaram a apresentar uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) para barrar a concessão. A crítica é em relação ao cronograma de investimentos do projeto, que teria priorizado obras em Goiás, em detrimento às melhorias no Tocantins. No entanto, houve articulação com a participação da bancada goiana para que o leilão não fosse interrompido. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, reuniu-se com o governador de Tocantins, Mauro Carlesse, e integrantes da bancada estadual na Câmara e no Senado. Freitas teria se comprometido a aplicar 75% do valor obtido com a eventual outorga em obras de duplicação da BR-153 no Tocantins. Goiás seria beneficiado com a agilidade nas melhorias da via, considerada uma das principais ligações entre as regiões Norte e Centro-Oeste.

Outra reclamação dos congressistas do Tocantins é que mais de 70% dos trechos da rodovia do lado tocantinense só vai ganhar pista dupla em 2041 ou depois dessa data. Para eles, os investimentos no ciclo inicial de concessão são muito concentrados em Goiás. A bancada goiana defende a continuidade do leilão com as cláusulas já defendidas previamente pelo governo federal. O trecho da BR-153 no norte goiano já foi operado pela Galvão Engenharia, que venceu o leilão, em 2014, com um deságio de 42,4%. Anos depois, porém, foi decretada a caducidade da concessão, a via foi devolvida. O leilão da BR-153 não será o único na área rodoviária. Há uma série de megaleilões, entre eles, os da BR-381 (em Minas Gerais), que prevê investimentos de R$ 7 bilhões, e da rodovia Dutra (entre São Paulo e Rio de Janeiro), com R$ 14,5 bilhões em obras.