Alexandre de Moraes é empossado na vaga de Zavascki no STF

O jurista Alexandre de Moraes foi empossado na tarde de
hoje (22) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Moraes passa
a ocupar a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu em um acidente de
avião em janeiro. Com a posse, a Corte volta a ter 11 membros. O novo ministro
ficará no STF até 2043, quando completará 75 anos, data limite para
aposentadoria compulsória.

A cerimônia foi acompanhada pelo presidente da República
Michel Temer e os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do
Senado, Eunício Oliveira, além de outras autoridades do Judiciário. Como é
praxe na Corte, o novo ministro não discursou, apenas fez o juramento de posse.
“Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo de ministro do
Supremo Tribunal Federal, em conformidade com a Constituição e as leis da
República”.

Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel
Temer e teve o nome aprovado no mês passado pelo Senado. O novo ministro deverá
receber cerca de 7 mil processos ao tomar posse no tribunal.

Estarão com Moraes casos como a descriminalização do
porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o
fornecimento de medicamentos de alto custo na rede pública de saúde. Os
julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Zavascki e passarão para o
novo ministro.

Antes de assumir o Ministério da Justiça, a convite do
presidente Michel Temer, Alexandre de Moraes foi secretário de Segurança
Pública do estado de São Paulo no governo Geraldo Alckmin, cargo que exerceu de
janeiro de 2015 a maio de 2016.

O novo ministro é autor de vários livros sobre direito
constitucional e livre docente da Faculdade de Direito do Largo de São
Francisco, da Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual se graduou,
em 1990, e se tornou doutor, em 2000. Era filiado ao PSDB até receber a
indicação para a Suprema Corte.

(Agência
Brasil)