Deputados já avaliam mudar de sigla em 2022

As Eleições 2022 já batem às portas dos políticos. Se para o eleitor o processo ainda está longe, para os pré-candidatos não. Já há um trabalho nos bastidores visando uma participação de forma estruturada. Na Assembleia Legislativa de Goiás, deputados estaduais que pretendem se candidatar à reeleição ou que pretendem alçar novos voos na política estão atentos quanto à chamada janela partidária, em que há a possibilidade de mudança de legenda sem o risco de perder mandato. Vários deputados cogitam ingresso em nova agremiação política, no sentido de participar de uma chapa que dê melhores chances de eleição.

Pelas regras eleitorais, seis meses antes das eleições, ou seja, em março de 2022, os parlamentares poderão mudar de partido sem correr o risco de perderem o mandato. É a chamada “janela partidária”. Nos bastidores, deputados estão preocupados com a montagem das chapas, caso as coligações, ou seja, a união de vários partidos para o Poder Legislativo, continuem proibidas. Nesse caso, as siglas terão que disputar “sozinhas” vagas na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa. A regra começou a valer nas eleições municipais do ano passado. 

A reportagem apurou que pelo menos 10 deputados estaduais podem mudar de partido, mas o número pode aumentar. Entre os parlamentares: o presidente da Alego, Lissauer Vieira que pode deixar o PSB, caso a legenda não apoie à reeleição do governador Ronaldo Caiado (DEM). Lissauer é cotado para ingressar em outros partidos como o PSD. O líder do governo na Alego, Bruno Peixoto, deve deixar o MDB e se filiar ao DEM. Membros do parlamento que estão no PROS também podem mudar de sigla. Vinicius Cirqueira pode mudar para o Progressistas, já Cairo Salim recebeu convites de diversas legendas. Rubens Marques pode ingressar no Cidadania.

Nas antigas coligações proporcionais, eram computados os votos dados aos partidos e candidatos, aumentando as chances de a coligação obter maior número de cadeiras no Legislativo. Como consequência, é comum existirem nesse sistema os “puxadores de votos”, candidatos que têm votações altas e acabam ajudando outros a se elegerem, por estarem na mesma coligação.  O tema volta a ser debatido na reforma política no Congresso Nacional. A janela partidária ganha peso, à medida que o retorno das coligações proporcionais não tem conclusão no Congresso Nacional e os debates podem se prolongar.

A intenção é acelerar as discussões, usando uma proposição que já tinha recebido a admissibilidade e poderá “queimar” etapas na tramitação. A pressa é porque o Congresso tem até o início de outubro para aprovar as mudanças para que elas sejam válidas já na eleição de 2022. De acordo com a legislação, alterações nas regras eleitorais só podem ser feitas até um ano antes do pleito; caso contrário, elas só valerão na eleição de 2024.

Uma das propostas que serão discutidas pela Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados é em relação a unificação de todas as eleições. Dessa forma, de quatro em quatro anos, o eleitor iria às urnas apenas uma vez, para escolher vereadores, prefeito, deputados estaduais, governador, deputados federais, senadores e presidente. A medida é criticada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso. Outros temas debatidos são: a mudança no sistema eleitoral, a cota mínima para candidaturas femininas e o uso de comprovante impresso do voto. (Especial para O Hoje)