Proposta de retomada tem parecer favorável

Postado em: 13-05-2021 às 08h13
Entre os meses de junho e julho, a prefeitura abrirá rodada de negociação com devedores que incluirá descontos de até 99% em multas e juros | Foto: Reprodução

Durante a sessão de ontem na Câmara de Goiânia, os vereadores repercutiram o pacote de medidas do prefeito Rogério Cruz (Republicanos) para a retomada econômica, durante a sessão ordinária de ontem. Pelo seu alcance social e econômico, vereadores afirmaram que esse conjunto de matérias vai impactar de forma favorável o setor econômico da capital, por ser o pontapé inicial da retomada das atividades comerciais, prejudicadas fortemente pela pandemia da Covid-19. 

O pacote de medidas anunciado na noite de terça-feira (11), que contou com a presença do prefeito e de representantes do setor produtivo, é considerado como o mais vantajoso Programa de Recuperação Fiscal (Refis) da história de Goiânia, e que visa mitigar os reflexos socioeconômicos da pandemia. Entre os meses de junho e julho, a prefeitura abrirá rodada de negociação com devedores que incluirá descontos de até 99% em multas e juros decorrentes da inadimplência; redução de 50% no valor de taxas e de penalidades por infração à legislação municipal; possibilidade de parcelamento em até 60 vezes, entre outros benefícios.

A carteira da Dívida Ativa da Prefeitura de Goiânia tem 423.827 títulos, entre impostos, taxas, multas, entre outros créditos que, juntos, somam R$ 8,3 bilhões. Os grandes débitos, quando superiores a R$ 100 mil, representam cerca de 85% desse total. Hoje, em média, a taxa de inadimplência tributária de Goiânia é de 30%.

O projeto que trata do Refis foi lido no início da sessão ordinária, juntamente com a matéria que reduz alíquotas do Imposto Sobre Transmissão de Imóveis (ISTI) por 30 dias, que Rogério Cruz enviou à Câmara. 

O vereador Clécio Alves (MDB), 1º vice-presidente da Câmara, disse que participou do ato de assinatura, pelo prefeito, dos dois projetos, em ato no Paço Municipal, com o fórum empresarial. “Eu disse ao prefeito Rogério Cruz que não existe no Brasil, hoje, nenhuma capital ou que não seja capital, que tenha elaborado dois projetos tão importantes, num momento tão importante, como Goiânia está fazendo”. 

Clécio salientou que Goiânia viveu, da mesma forma que outras cidades, todas as dificuldades, e continua vivendo, e que o prefeito, “sensível às dificuldades que o comércio, profissionais liberais ou pessoas passam e que precisam transferir ou seus imóveis ou escriturar os seus imóveis, manda para esta Casa dois projetos como esses”.  

“Se todos os projetos que viessem para que nós, vereadores, pudéssemos apreciar fossem assim, seria só festa, só alegria, só comemoração. Eu tenho certeza de que, em tempo recorde, com o máximo de agilidade possível, nós possamos apreciar e aprovar essas matérias, que vêm de encontro aos interesses dos goianienses e de todas as representatividades da cidade”, pontuou o emedebista. “Eu me realizo como vereador, recebendo matérias dessa natureza, dessa envergadura, neste momento tão importante”. 

Para o vereador Anselmo Pereira (MDB), essas questões que tratam da recuperação financeira no município de Goiânia são fundamentais. “Temos a crise financeira provocada pela Covid-19 e temos aqui uma grande oportunidade de fazermos transferências de imóveis a custo, às vezes, de baixíssima renda, de R$ 200 mil para baixo, com alíquota de 0,25%, quando na verdade, hoje, é 2%.”, explicou, lembrando que, em relação à recuperação fiscal, há, inclusive, perdão de multas, perdão total, e tem 60 dias para o contribuinte se habilitar. “Essa é uma das maiores oportunidades de recuperação fiscal do município que eu conheço nos últimos 20 anos, que vai do setor produtivo ao cidadão mais pobre”. 

A partir de agora, segundo Anselmo Pereira, a atribuição da Câmara é dar celeridade para trazer a recuperação fiscal, “não da prefeitura, porque ela está muito bem, mas dos munícipes que precisam se recuperar para gerar agora produção e riqueza para o nosso município”. 

Por sua vez, Kleibe Morais (MDB) fez um lembrete. “É preciso que os munícipes de Goiânia fiquem atentos às atitudes desse grande gestor, que é prefeito Rogério Cruz”, disse. “São dois projetos excelentes, de grande magnitude, que alcançam diretamente às famílias e o bolso de cada goianiense, que são o Refis e a redução de alíquotas do ISTI”. E concluiu que “o prefeito, com muita sensibilidade, perspicácia, audácia e coragem, coloca esses dois projetos nesta Casa, que tem a obrigação de dar uma resposta para a sociedade goianiense e acelerar a votação desses projetos”. 

O vereador republicano Leandro Sena também destacou a decisão do prefeito. “No momento em que vivemos na pandemia, em que famílias, muitas vezes, têm sido vítimas da Covid-19, muitas vezes, sem esperança, Rogério Cruz lança esse pacote de medidas”, pontuou. “O prefeito, já realizando nesses cinco meses projetos de grande relevância para os cidadãos goianenses, como é o caso do IPTU Social e o programa Renda Família, agora propõe o Refis e do ISTI. “Esse pacote vai de encontro à retomada para o fortalecimento da economia, para a geração de empregos e também ajudando as entidades sociais do município de Goiânia”. 

Os vereadores Henrique Alves (MDB) e Cabo Sena (Patriota) também destacaram a sensibilidade de Rogério Cruz com as causas sociais e econômicas de Goiânia. “O pacote de medidas importantes só foi possível graças a um bom planejamento da gestão de Rogério Cruz. Parabenizo também a gestão do secretário de Saúde, Durval Pedroso, pois ainda esta semana vamos atingir a marca histórica de mais de 500 mil pessoas vacinadas com a primeira dose contra a Covid-19”, disse Henrique Alves. “O prefeito deixará sua marca de governança a todos os munícipes. Esse pacote trará uma revolução na geração de emprego, na economia e no social”, aposta Cabo Sena.

Por: Raphael Bezerra
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