Coluna Xadrez: OAB: “Desencarceramento sozinho não é solução”

Rubens Salomão

O Tribunal de Justiça de Goiás começou o processe de
concentração e análise dos processos de presos provisórios, com a intenção de
agilizar ainda mais e reduzir a lotação dos presídios e cadeias do Estado. A
medida foi alvo de determinação da presidente do STF, ministra Carmen Lúcia,
ainda em janeiro e também defendida repetidamente desde a posse pelo novo
secretário de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, que também busca formas de
criar novas vagas no sistema penitenciário. O presidente da OAB/GO, Lúcio
Flávio Paiva, acompanha o processo, mas aponta que a retirada de presos
isoladamente não é a saída. “Tirar pessoas da cadeia que têm condição de voltar
ao convívio social é uma medida salutar e vai ao encontro dos Direitos Humanos
do cidadão que não precisa mais estar segregado. Agora, a política de
desencarceramento não é a única que vai resolver o sistema penitenciário. A OAB
está atenta e são necessários mais vagas, mais presídios e reformas nos
existentes”, afirma o presidente.

Atuação conjunta

O presidente da OAB enviou, há duas semanas,
documento ao governo estadual requisitando a convocação do Comitê de Crise do
Sistema Prisional, com participação de várias outras entidades. Ainda aguarda
resposta.

Comparação

“A intenção é que nós evitemos que aconteça em Goiás
chacinas como as que ocorreram no norte e no nordeste do País. Estamos
acompanhando semanalmente as movimentações no sistema prisional”, conta Lúcio
Flávio.

Combate nacional

Depois de servir de base para desenvolvimento de
sistema nacional de monitoramento, a experiência de Goiás para combate ao
mosquito Aedes aegypti será referência para criação de um plano de ação no
Ceará. O secretário estadual de Saúde, Leonardo Vilela, ministrou palestra em
Fortalezadurante evento sobre combate ao vetor. No seminário “Chikungunya –
Conhecer para prevenir e combater: Experiências e atitudes no enfrentamento ao
Aedes aegypti”, o auxiliar detalhou as ações e resultados da força-tarefa
“Goiás contra o Aedes”, em ação da Frente Parlamentar de Combate ao mosquito,
que será encerrada hoje, na Assembleia Legislativa, com representantes do
Ceará, Goiás, Bahia e Rio de Janeiro. Na apresentação, Leonardo Vilela explicou
como o acompanhamento de indicadores de saúde realizado pelo Centro de
Informações e Decisões Estratégicas em Saúde – Conecta SUS tem sido fundamental
para a gestão, a experiência da operação estadual ecomo foi o monitoramento em
tempo real das visitas aos imóveis.

Campanha contínua

O presidente da Câmara Municipal, Andrey Azeredo
(PMDB), recebeu ontem a vice-presidente da Comissão de Valorização da Mulher da
OAB/GO, Ariana Garcia. Foi proposta parceria com para eventos e debates sobre
as causas femininas.

Causa

O vereador apontou que tem “todo o interesse” em
firmar uma parceria permanente e que os outros vereadores e a sociedade vão
abraçar a causa, “que é nobre e urgente”.

Críticas

O pré-candidato Daniel Vilela (PMDB) voltou a
criticar o anúncio a ser feito nesta quinta pelo governador Marconi Perillo
(PSDB), do Programa de Investimentos. “É preciso aguardar até de onde vem esse
recurso”, diz.

Obras

O tucano apresentará em grande evento no Centro de
Convenções, às 10h, investimentos que somam R$ 6,4 bilhões, entre recursos
próprios, da venda da Celg-D e do governo federal e empréstimos.

Cada um na sua

O deputado preferiu não analisar a antecipação da
chapa majoritária pelo governador, que já anunciou José Eliton (PSDB) ao
Governo e Wilder Morais (PP) ao Senado. “Essa é uma decisão dele. Enfim, espero
que ele possa errar o máximo possível”.

Execução de sentença

Condenados por improbidade administrativa, o
ex-prefeito de São Luís de Montes Belos, Sandoval Rodrigues e Inézio Magno
tiveram bens bloqueados em quase R$3 milhões. Pedido do Ministério Público foi
atendido pela Justiça.

Negócio

A determinação do juiz Peter Schrader considerou
que, após a condenação em dos acionados, os dois tentaram se desfazer de
patrimônio para não cumprir a execução de devolver o dinheiro desviado.

Prazo na POG

Após reunião entre Governo,TJGO e do Ministério
Público, ficou acordado o prazo de 135 dias para conclusão das obras de
adequação na Penitenciária Odenir Guimarães (POG).