Meirelles nega tensões com setor produtivo por redução da desoneração da folha

“Recebi esta semana os autores de alguns dos anúncios [que
criticam aumentos de tributos]. Ouvi deles que não há preocupação em relação a
essa medida especificamente. O que existia era uma preocupação com o aumento
generalizado de tributos como PIS/Cofins [Programa de Integração Social e
Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social], a Cide [Contribuição
de Intervenção no Domínio Econômico, cobrada sobre os combustíveis], o que não
aconteceu”, declarou o ministro.

De acordo com o ministro, tanto a reversão da desoneração da folha de pagamento
para 52 setores como o fim da isenção de Imposto sobre Operações Financeiras
para cooperativas de crédito foram bastante negociados com políticos da base
aliada e empresários. “Foi um cuidado que tivemos em anunciar hoje, não na
semana passada. Não apenas fizemos estudos jurídicos como dialogamos com
parlamentares e setores empresariais”, justificou.

Em nota, a Federação da Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) informou que
houve sensibilidade do governo ao não aumentar tributos para todos os
setores da economia. Na segunda-feira (27), o presidente da entidade, Paulo
Skaf, tinha se reunido com Meirelles e tinha dito que a entidade era contrária
a aumento de impostos e contribuições, mas admitia o fim da desoneração da
folha de pagamento.

Em relação a eventuais problemas para a aprovação da medida provisória que
acaba com a desoneração da folha para 52 dos 56 setores beneficiados, Meirelles
disse acreditar que o projeto não enfrentará grande resistência. “O Congresso é
soberano, mas existem outras medidas importantes [em tramitação] lá que
acredito que serão até mais intensas. Uma notícia muito importante é que não
criamos alíquotas ou impostos, simplesmente eliminamos uma opção [de
desoneração]”, disse.

Terceirização

Sobre a aprovação do projeto que permite a terceirização irrestrita nas
atividades das empresas, Meirelles disse que ainda vai esperar a decisão do
presidente Michel Temer em sancionar a lei ou em esperar a aprovação do projeto
com regras mais brandas que tramita no Senado. Ele, no entanto, disse que a
equipe econômica trabalhará para que a ampliação do número de trabalhadores
terceirizados não gere perda de arrecadação para o governo.

“A lei [aprovada pela Câmara] ainda não foi sancionada. Existe a discussão de
outro projeto de lei em tramitação no Senado. A partir daí, veremos o que será
de fato sancionado pelo presidente. Vamos olhar com serenidade, mas tomar
providências no processo final para que não haja perdas relevantes de
arrecadação. A ideia é que a economia cresça e crie empregos com maior
rapidez”, declarou.