Programa Goiás na Frente investe R$ 9 bilhões no Estado

Venceslau Pimentel

O governador Marconi Perillo (PSDB) lançou ontem o Programa Goiás na Frente, que vai injetar na economia goiana, neste ano e em 2018, R$ 9 bilhões em investimentos públicos e privados. Esse volume de recursos vai possibilitar o desenvolvimento regional e geração de empregos.

O anunciou desses investimentos, no momento em que o pais vive sua maior crise financeira, é resultado, segundo o governador, dos planos de ajuste fiscal, de projetos de austeridade, o que possibilitou a Goiás ser o primeiro estado a sair da crise e apostar em investimentos.

Marconi explicou que R$ 6 bilhões são de fundos do Estado e R$ 3 bilhões de recursos privados, especialmente na área de energia, com a estratégia positiva de privatizar a Celg Distribuição. A subdelegação de serviços da Saneago também vão possibilitar o aporte de R$ 450 milhões.

“Todos os recursos anunciados para o programa se deram por conta de ações corajosas e por conta da determinação do meu governo e da minha equipe de viabilizar as condições para que o Estado pudesse chegar hoje nesse ponto”, frisou o governador em entrevista à imprensa, no Centro Cultural Oscar Niemeyer. Ele adiantou que continuará com os planos de austeridades, sempre em cumprimento às Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), para que o Estado não gaste mais do que arrecada.

Os investimentos abrangerão todas as áreas da administração, como saúde, segurança, educação, ciência e tecnologia, saneamento básico, meio ambiente, infraestrutura e demais apoio logístico. “Nós vamos retomar a dinamização da economia de Goiás, com um pacote muito expressivo, muito robusto de obras, e vamos garantir empregos”, disse.

Para Marconi, o pior cenário da maior recessão do Brasil é justamente o do desemprego, que atinge 12 milhões de pessoas. “O Programa Goiás na Frente mostra que Goiás é o primeiro Estado a apresentar ao Brasil um pacote concreto de investimentos, depois da crise”.

Quanto ao cenário nacional, o governador frisou que as medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, vão garantir a retomada do crescimento econômico do país. “Apesar de termos investimentos tão fortes e expressivos, nós não somo capazes, sozinhos, de mover a economia nacional. São necessárias medidas corajosas, por parte do governo federal. Uma delas é a reforma da Previdência, cujo sistema causa um desequilíbrio enorme”, observou.

Fiscalização

Ao ser questionado sobre o volume de recursos previstos no programa, considerando que foram investidos, de 2011 até agora, cerca de R$ 6 bilhões, o governador disse que cabe à imprensa fiscalizar a aplicação dos recursos. “Eu cuidei pessoalmente de cada detalhe desse plano. Não deleguei a ninguém”, explicou.

Disse ter tido a ajuda de sua equipe e, especificamente, do vice-governador José Eliton (PSDB) – que será o coordenador do programa. “Quem cuidou minuciosamente de cada detalhe fui eu pessoalmente, nesses últimos dias”, reafirmou.

Marconi fez questão de ressaltar que se ateve, fundamentalmente, em assegurar fonte de recursos para assegurar os investimentos anunciados. Citou operação de crédito, aprovada pela Caixa Econômica, de R$ 600 milhões; R$ cerca de R$ 1 bilhão da venda da Celg D; recursos vinculados e de empresas do governo do Estado. “Enfim, nós temos fontes asseguradas”.

“Felizmente para o governo, e infelizmente para quem não acreditou, esse trabalho nosso, incessante, de austeridade e de organização e planejamento, a população vai ser a grande beneficiada”, pontuou.

Contrapartida

O governador fez questão de explicar que a assinatura de convênios com os municípios não contemplarão apenas obras de pavimentação asfáltica. Disse que os recursos a serem liberados visam também a melhoria dos indicadores econômicos e sociais.

Ele salientou que o principal pré-requisito para assinatura do convênio é que os prefeitos assinem um caderno de encargos, que está relacionado ao Goiás Mais Competitivo e Inovador (GMCI). Investimentos na infância, abertura de novas salas de aula, creches, segurança e outros indicadores estão previstos no convênio. “Isso é condição sine qua non. Se eles (prefeitos) não assumirem o compromisso de agir, no sentido de nos ajudar a melhor os indicadores do GMCI, certamente os convênios não vão sair.  Nós não vamos dar dinheiro de graça. Nós queremos contrapartida”, avisou. 

Ministro destaca coragem do governador 

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, afirmou que o governador Marconi Perillo e o vice José Eliton foram uma dupla exitosa, em discurso durante o lançamento do Programa Goiás na Frente. Segundo ele, Goiás é o único Estado a se antecipar no anúncio de investimentos para este e o próximo ano.

Para ele, há que se fazer uma correção em relação do volume de investimentos no programa lançado ontem. Ele estima que os recursos são da ordem de 10,8 bilhões, considerando dinheiro que virá da Caixa Econômica para habitação e programa Cartão Reforma.

Araújo disse estar satisfeito em ver o Estado sair na frente e inaugurar no Brasil um movimento entre os estados que começam a mostrar sua capacidade de investimentos. Nada disso vem de graça. Tem que ter feito o dever de casa e ter tido atitudes corajosas de fazer os ajustes necessários. No momento certo, se colhe o que se plantou bem. Esses R$ 9 bilhões são recursos que vão gerar empregos, aumentar a renda das pessoas e vão entregar infraestrutura e mais qualidade de vida para toda a população de Goiás”, destacou o Bruno Araújo.

Bruno Araújo frisou que o governo de Goiás sempre foi parceiro institucionalmente do governo federal, ressaltando que também sempre respeitou e admirou a postura política e administrativa do governador Marconi Perillo em defesa dos interesses do Estado. Em seu pronunciamento, disse também que não conhece outra liderança além de Marconi a conquistar cinco vitórias para governador e uma para senador de forma consecutiva. Segundo ele, as vitórias são resultados do perfil responsável e ousado de Marconi como gestor.

“Mesmo em um país que agora começa a ver uma luz no fim do túnel, são poucos os estados brasileiros, ou talvez eu não tenha conhecido um estado brasileiro, que de forma tão organizada e sistematizada apresente à sua sociedade a capacidade de investimentos para os próximos dois anos. Vamos continuar sendo parceiros em importantes projetos nas áreas de Habitação, Saneamento e Mobilidade”, garantiu.

Bruno Araújo demonstrou entusiasmo com a transparência total do Programa Goiás na Frente e parabenizou o governo de Goiás por especificar cada fonte de investimentos dos recursos que serão investidos. Ao comentar o projeto, que, em 2017 e 2018, o número de habitações do Minha Casa, Minha Vida apresentado no planejamento poderá ser aumentado com o apoio do governo federal.

O ministro aproveitou também a solenidade para anunciar que o governo federal tem trabalhado para viabilizar o projeto do BRT que ligará o Entorno do Distrito Federal a Brasília. “Gostaria aqui de comunicar a todos que nós vamos pagar o projeto para consolidar no futuro a execução da obra do BRT que conecta todo o Entorno à capital federal. Esse é um anúncio muito especial a todos os prefeitos daquela região. Estamos nos debruçando para nos próximos meses cuidar com muito afinco desse tema.”

Ainda em discurso, Bruno Araújo voltou a dizer que o Cartão Reforma lançado no ano passado pelo governo federal foi concebido a partir do Cheque Mais Moradia do governo de Goiás, ideia executada por Marconi ainda em seu primeiro mandato como governador. “O Cartão Reforma foi batizado e construído pela experiência do governo Marconi Perillo e do Estado de Goiás. E nada mais justo do que nesse semestre abrir o sistema para os municípios”, disse.

José Eliton diz que Goiás tem hoje saúde financeira 

Responsável pela coordenação do programa, o vice-governador José Eliton (PSDB), disse que Goiás começa um ciclo virtuoso, mas que para chegar a esse momento, houve uma longa travessia, que teve como timoneiro o governador Marconi Perillo. Segundo ele, Marconi se revelou ao Brasil como um líder que teve a capacidade de enxergar além da obviedade.

Lembrou que em 2014, quando poucos avaliavam a dimensão da crise financeira que se abatia sobre o pais, Marconi estabeleceu um conjunto de ações, aprovadas pela Assembleia Legislativa, em 2015, que deu o primeiro passo no país, para que Goiás seja hoje com saúde financeira.

José Eliton afirmou, em seu discurso, que Goiás é hoje reconhecido como um estado que conquistou a sua estabilidade fiscal, por conta dos ajustes promovidos pelo governo.  

Ao apresentar um painel sobre os principais pontos do programa, depois de agradecer o empenho da Assembleia Legislativa em aprovar o pacote de austeridade, a ex-secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão, a bancada federal de goiás na Câmara dos Deputados, e os senadores Wilder Morais (PP) e Lúcia Vânia (PSB), Eliton destacou a aplicação de recursos em obras estruturantes que irão promover o desenvolvimento regional. “Isso tudo vai promover um salto para o futuro”, disse.

“Estamos anunciando a realização daquilo que dizíamos que iríamos fazer, ou seja, aplicar os recursos em obras estruturantes para o desenvolvimento regional. Isso propicia um novo salto para o futuro”, afirmou Eliton.

Presidente da Assembleia afirma que Marconi nunca cruzou os braços

O presidente da Assembleia Legislativa, José Vitti (PSDB), encarregado de falar em nome dos deputados estaduais no lançamento do Programa Goiás na Frente – afirmou que o plano de investimentos é um somatório de fatores. O principal deles é que o governador Marconi Perillo “nunca cruzou os braços” e tem uma enorme capacidade de “se reinventar”. Vitti brincou que se já era difícil acompanhar o governador, acompanhar os dois – Marconi e o vice-governador José Eliton – é muito mais.

O diferencial, na visão do parlamentar, é a “sintonia fina” entre o governador e o vice, fato que “incomoda a muitos”. Para ele, é importante reconhecer o trabalho conjunto de Marconi e José Eliton, que tiveram o apoio da bancada estadual, responsável por votar as matérias mais difíceis que chegaram à Assembleia Legislativa. “A sua base sempre esteve unida, sempre acreditou no seu trabalho”, disse Vitti. Na solenidade estavam presentes 33 dos 41 parlamentares.

Ele também enalteceu a forma democrática e republicana pela qual Marconi Perillo conduz o Estado. Citou, por exemplo, que o governador recebeu em audiência os 246 prefeitos, que levaram as demandas mais urgentes da população e elegeram suas prioridades. “O senhor não está impondo que o prefeito realize qualquer obra”, observou Vitti.

Em discurso, salientou a capacidade de gestão de Marconi e sua incansável busca de alternativas para o crescimento de Goiás, o apoio que o governador dá aos municípios e o caráter republicano do governo estadual. Por fim, destacou que o parlamento goiano não se omitiu e deu sua colaboração para que Goiás conseguisse criar as condições para lançar hoje um amplo programa de investimentos.

Entidades 

Os presidentes da Associação Goiana de Municípios (AGM), Paulo Sérgio de Rezende (PSDB), e da Federação Goiana de Municípios (FGM), Haroldo Naves (PMDB), destacaram a ação municipalista do governador Marconi Perillo. “Nós sabemos o que o senhor tem feito pelo Estado, independentemente de cor partidária”, disse o presidente da AGM, para quem Marconi “é um governador diferenciado, que governa junto com os municípios”.

Haroldo Naves falou em nome dos filiados da FGM, assinalando que Marconi lançou uma “forte base do municipalismo em Goiás”. Ressaltou também a revolução proporcionada por programas inovadores, como Goiás Mais Competitivo e Inovador. Sugeriu, em nome dos prefeitos, que o processo para a assinatura dos convênios seja simplificado. Segundo ele, o plano de investimentos anunciado hoje por Marconi é exemplo para o Brasil.

Os dois prefeitos comemoram o anúncio de investimentos da ordem de R$ 9 bilhões de reais – R$ 6 bilhões do poder público e R$ 3 bilhões da iniciativa privada. Também aplaudiram a forma que o governador definiu as prioridades, a partir de audiências individuais aos gestores municipais dos 246 municípios do Estado. 

Marconi explica  criação de 800 cargos 

Sobre a recriação da 800 cargos, cujo emenda foi incluída pelo líder do Governo, deputado Francisco Oliveira (PSDB), a um projeto que enviou à Assembleia Legislativa, Marconi disse que a extinção dos mesmos, foi uma falha de avaliação, notadamente em relação ao Vapt Vupt e ao Detran. “Nós extinguimos cargos nesses órgãos que não poderiam ser extintos, por isso nós tivemos alguns problemas no atendimento”, admitiu. “O mais importante para o governo do estado é exatamente o bom funcionamento, a qualidade nos serviços que já são testados e aprovados pela população, principalmente no Vapt Vutp”.

Ao mesmo

tempo, o governador antecipou que será feita, em breve uma Parceria Público Privada (PPP) – que se trata de um contrato de prestação de serviços firmados entre o governo do Estado e empresa privada. Ele estima que serão extintos mais de 2 mil cargos no Vapt Vupt. “Com a PPP não haverá mais a necessidade de cargos comissionados”, disse.