Vereador de Goiânia quer proibir uso de linguagem neutra inclusiva

Se aprovada, a violação da lei pode acarretar em sanções às instituições de ensino e perda do alvará de funcionamento

Postado em: 01-06-2021 às 17h27
Por: Alice Orth
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Se aprovada, a violação da lei pode acarretar em sanções às instituições de ensino e perda do alvará de funcionamento | Foto: Divulgação

O vereador Ronilson Reis (Pode) apresentou um Projeto de Lei de sua autoria na Câmera Municipal nesta terça-feira (1º/06), que tem por objetivo proibir o uso da chamada “linguagem neutra” na língua portuguesa.

Esse tipo de linguagem procura promover a inclusão, e frequentemente é utilizado em palavras com gênero masculino ou feminino definido para deixá-las abertas às opções. “Toda” ou “todo”, por exemplo, pode ser escrito como “tode” para englobar quaisquer pessoas mencionadas. Em outros casos, a vogal pode ser substituída por símbolos, como “@”.

“Apresento esta proposta como forma de defesa não somente da educação correta e regular de nossa língua, mas, também, da cultura brasileira e dos valores familiares”, explicou o vereador. Se aprovada a lei, sua violação poderá resultar em sanções às instituições de ensino e aos profissionais de educação e perda do alvará de funcionamento.

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O texto do projeto exige que o uso e ensino da língua portuguesa siga as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e a grafia fixada no tratado internacional vinculativo do Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa.

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