Defesa de Dilma pedirá que novas testemunhas sejam ouvidas no TSE

A defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (4)
que entrará com petições para que sejam ouvidas outras testemunhas na ação que
pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora da eleição presidencial de
2014, cujo julgamento foi adiado nesta terça-feira (4) após o plenário do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitir que sejam ouvidas mais quatro
testemunhas.

Na prática, ficou reaberta a fase de instrução no processo,
estágio em que as defesas podem pedir ao relator do caso, ministro Herman
Benjamin, que sejam tomadas novas providências para a produção de provas.

“Nós retomamos agora a instrução probatória com estas quatro
testemunhas. Não existe instrução probatória pela metade, se reabre para
quatro, vamos pedir certamente que sejam ouvidas outras”, disse o advogado
Flávio Caetano, que defende Dilma Rousseff. “Já havíamos pedido e renovamos
agora nessa nova instrução probatória.”

Nesta terça-feira, o plenário do TSE acatou a realização de
apenas uma das 14 oitivas a mais que haviam sido solicitadas pela defesa de
Dilma: a do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, que teria sido citado por
delatores da empreiteira Odebrecht como intermediário no recebimento de
recursos não declarados pela campanha de 2014.

“Juízo acusatório”

O advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Guedes,
considerou que a reabertura da fase de instrução do processo foi inesperada e
inadequada. Para ele, a decisão “desrespeita a ordem cronológica do processo”.

Ele reclamou do fato de terem sido autorizadas as oitivas
também de três testemunhas de acusação: do marqueteiro da campanha de Dilma em
2014, João Santana, de sua mulher, Mônica Moura, e de André Santana,
funcionário dela. “É um juízo acusatório […] onde se busca testemunhas para
acusar, e jamais para esclarecer a verdade dos fatos.”

Guedes afirmou que o presidente Michel Temer deseja um
desfecho “célere” do processo. Com o adiamento, é possível que o TSE retome o
julgamento somente após serem retirados os sigilos dos 950 depoimentos
prestados por 77 ex-diretores e ex-funcionários da Odebrecht à Operação Lava
Jato, nos quais teriam detalhado o esquema de repasses ilegais para a campanha
de 2014.

A retirada do segredo de Justiça sobre os depoimentos foi
pedida no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao ministro
Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), que já
afirmou que decidirá sobre o assunto neste mês.

Questionado se isso poderia influenciar o julgamento da
chapa Dilma-Temer, Guedes afirmou que “cuida somente deste processo no TSE”.

Após as novas oitivas, os ministros do TSE concederam também
mais cinco dias de prazo para que as defesas apresentem novas alegações finais
no processo. A medida pode fazer com que o julgamento da chapa Dilma-Temer seja
retomado apenas no fim do mês ou em maio.

(Agência Brasil)