Coluna Xadrez: Governo enviará Reforma da Previdência e mantém PEC

Rubens Salomão

A Reforma
da Previdência Estadual será discutida pelo governo estadual e terá projeto de
Lei enviado à Assembleia Legislativa nos próximos meses, com base no que for
definido nacionalmente. Além disso, o governo não deverá aceitar mudanças
estruturais na PEC do Teto de Gastos, que recebe críticas de servidores
estaduais. As decisões foram oficializadas na reunião de ontemdo governador
Marconi Perillo com os tucanos Francisco Oliveira, José Vitti, e Gustavo Sebba,
que é o relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na última
semana, foi confirmado rombo mensal de R$ 170 milhões na previdência estadual.
As definições aumentam insatisfações de funcionários públicos que fazem pressão
junto aos já insatisfeitos deputados governistas. “Temos trabalhado com afinco
para aprovar todas as matérias do governo e cada parlamentar que tem seus
compromissos com o governo não vai se deixar levar por um ou por outro. Todos
conversarão comigo e com o presidente”, afirma Chiquinho.

Recompensa

Vitti
acredita que “cada parlamentar vai saber se posicionar no momento certo e o
governo depois vai fazer a avaliação daqueles que estiveram ou não ao seu
lado”. Para o presidente, “ser do governo não tem só bônus”.

Alterações

Entre as
mudanças prováveis na PEC estão a restrição de reajustes salariais ao aumento
da Receita Corrente Líquida e previsão de revisão das medidas no prazo de três
anos.

“Prefeituras
não podem perder receitas”

Marconi
Perillo recebeu os prefeitos das três maiores cidades goianas – Iris Rezende
(PMDB/Goiânia), Gustavo Mendanha (PMDB/Aparecida de Goiânia) e Roberto do Órion
(PTB/Anápolis) – para tratar de dois projetos de lei: o que cria o Conselho de
Desenvolvimento da Região Metropolitana de Goiânia (Codemetro) e o que implanta
o ICMS Gestão. Os textos são finalizados e sugestões dos prefeitos estão sendo
recebidas. De acordo com Marconi, o ICMS Gestão é um dos principais itens do
Programa Goiás na Frente e visa garantir maior participação no bolo tributário
para os municípios que se comprometerem a atacar os índices que emperram a
competitividade do Estado. O Estado tem autonomia para repartir até 25% do
ICMS. “O objetivo é melhorar os indicadores, principalmente de Educação
Infantil, na questão ambiental, Segurança Pública, Saneamento Básico, entre
outros”, afirmou Perillo.

Pedido

O
governador afirmou ontem durante visita à Tecnoshow, em Rio Verde, que o
presidente Michel Temer (PMDB) se comprometeu com desinterdição da BRF em
Mineiros. A fábrica deve voltar a funcionar em breve.

Prejuízo
bilionário

O
presidente da Federação da Agricultura do Estado de Goiás (Faeg), José Mário
Schreiner, disse que com a Operação Carne Fraca “o agronegócio já perdeu R$ 1
bilhão”, por conta da paralisação dos negócios.

O
retorno

Ligado
ao presidente regional do Partido Solidariedade, ex-deputado federal Armando
Vergílio, Silvio Sousa foi nomeado superintendente de Desenvolvimento Agrário e
Fundiário da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Saída

Silvio
deixou o governo em 2013, quando ocupara a Secretaria Metropolitana. Saiu
reclamando de esvaziamento da pasta e divergência sobre a responsabilidade
sobre projetos como o finado VLT.

Números
oficiais

O Estado
de Goiás apresentou no primeiro trimestre do ano queda em 11 das 12 modalidades
criminais consideradas de alta prioridade pela Secretaria de Segurança Pública
e Administração Penitenciária (SSPAP).

Redução

Na
comparação com o mesmo período do ano passado, os homicídios recuaram 23,64%,
enquanto as tentativas de homicídios caíram 34,48% e os latrocínios, 61,9%. Os
estupros foram reduzidos em 28,57%.

Presença

O
Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles,participará da conferência de abertura
do Encontro Técnico Nacional de Auditorias de Obras Públicas (Enaop 2017). O
evento será realizado de 29 a 31 de maio no Tribunal de Contas do Estado de
Goiás (TCE-GO).

Obras

O
ministro vai abordar planejamento e investimentos em infraestrutura no
encontro, que terá como tema “Qualidade de Obras Rodoviárias”.