Prefeitos discutem Habitação em Encontro

Renan Castro 

Prefeitos dos municípios goianos, secretários municipais de habitação e equipes técnicas discutem Habitação, hoje (06). As regras de contratação do Programa Minha Casa Minha Vida serão abordas no “Encontro com Prefeitos: diálogos sobre Habitação”, que será realizado na sede do Sindicato da Indústria da Construção no Estado de Goiás (Sinduscon-GO), das 8h30 às 17h30, no Setor Oeste, em Goiânia. O evento será realizado pelo Sinduscon em parceria com a Caixa Econômica Federal, Agência Goiana de Habitação (Agehab), Secima, Federação Goiana dos Municípios (FGM) e a Associação Goiana de Municípios (AGM). 

Buscar alinhar informações e tirar dúvidas quanto aos procedimentos relativos à construção e financiamento de moradias de interesse social para dar efetividade e agilidade na execução do convênio firmado entre o Governo de Goiás e o Governo Federal, por meio da Caixa, para a construção de 30 mil moradias no Estado de Goiás nos próximos dois anos, com foco no atendimento a municípios com déficit acima de 60 moradias está entre os objetivos principais do Encontro. A parceria habitacional firmada entre a União e o Estado de Goiás também envolve os municípios e mobiliza o setor da indústria da construção. O Governo de Goiás viabilizará a parceria ao conceder Cheques Mais Moradia de até R$ 15 mil e, como contrapartida, os municípios devem apresentar a área regularizada para a construção das moradias e assumir a infraestrutura básica.

O secretário de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos do Estado de Goiás, Vilmar Rocha, e a secretária nacional da Habitação do Ministério das Cidades, Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves, estarão no evento. Maria apresentará palestra com o tema “Minha Casa Minha Vida: Novas Medidas, Mais Eficiência e Geração de Emprego”. 

Na parte técnica, Giovani Bretones Mora e Ademar Gaspar Martins, superintendente de Expansão e Concessões da Saneago, discorrerão sobre os requisitos documentais necessários à viabilidade de água/esgoto: Atestado de Viabilidade Técnica e Operacional (AVTO) e Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB); na sequência Antônio de Almeida, engenheiro da Celg Distribuição S.A., esclarece sobre os requisitos documentais necessários à viabilidade de energia e, finalizando, José Augusto dos Reis Cruz, chefe do Núcleo de Licenciamento Ambiental da (Secima), aborda os requisitos documentais necessários à obtenção de licenças ambientais.