Grupo anticorrupção do G20 se reúne no Brasil na terça-feira

O Brasil sedia na próxima semana, dois eventos que
reunirão representantes do G20 (grupo das 20 maiores economias nacionais do
planeta, mais a União Europeia) para discutir mecanismos internacionais de
combate à corrupção.

Segundo o ministro da Transparência, Fiscalização e
Controladoria-Geral da União (CGU), Torquato Jardim, a reunião periódica do
Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20 abordará temas como a cooperação
internacional para o enfrentamento a crimes financeiros internacionais, como a
lavagem de dinheiro, bem como parcerias que permitam o compartilhamento de documentos
e informações e a recuperação de ativos.

A reunião acontece na terça-feira (11) e quarta-feira
(12), em Brasília, mas será fechada ao público e à imprensa. A expectativa é
que ao menos 120 pessoas participem desta reunião que será a segunda dos três
encontros anuais que o grupo promove este ano: a primeira reunião de 2017
aconteceu em janeiro, na Alemanha. A próxima está agendada para setembro, em
Viena, na Áustria.

“É nosso trabalho explorar novos e mais extensos
mecanismos de cooperação. Criar um mecanismo no âmbito administrativo, mais
rápido e eficaz do que os meios concebidos nos tratados internacionais para
processos judiciais”, explicou Jardim, 
ao falar sobre as  atribuições do
Brasil como atual copresidente (junto com a Alemanha) do Grupo de Trabalho
Anticorrupção do G20.

De acordo com o ministro, há consenso sobre a importância
e a necessidade de mecanismos de cooperação internacional que agilizem e tornem
menos custosas as investigações sobre crimes financeiros transnacionais. No
entanto, alguns dos principais órgãos de combate à corrupção estrangeiros ainda
temem o vazamento das informações.

“Muitos países se ressentem da falta de mecanismos que
garantam a confidencialidade e o sigilo das informações contidas em documentos
trocados. Há vários países que não se dispõem a colaborar com o Brasil porque
falta, na relação bilateral, a segurança quanto à preservação da
confidencialidade dos documentos”, explicou o ministro.

Na segunda-feira (10), véspera da reunião, a CGU organiza
um seminário sobre responsabilização de empresas envolvidas na prática de
corrupção e as possibilidades de cooperação jurídica internacional. Além de
discutir experiências de responsabilização das companhias, a CGU defenderá a
possibilidade do próprio ministério assinar acordos de cooperação jurídica
internacional com os organismos internacionais. Hoje, a CGU tem que recorrer a
intermediação dos ministérios da Justiça e das Relações Exteriores.

“Estamos tratando disto desde 2015; a criação de formas
que tornem possível a CGU, negociando um acordo de leniência, se dirigir
diretamente à agência correspondente de qualquer país”, comentou Jardim. De
acordo com o ministro, embora já haja uma tradição de cooperação judicial
internacional, a cooperação administrativa do Brasil com outros países ainda é
incipiente – em parte devido ao já comentado medo de vazamentos de informações.

“Já que a lei confere ao Ministério da Transparência a
competência para o processo de responsabilização [das empresas envolvidas em
práticas ilícitas], está faltando as entidades estrangeiras reconhecerem nossa
competência e estabelecerem mecanismos de confidencialidade diretamente conosco
para não termos que passar por outros dois ministérios [Justiça e Itamaraty]”,
concluiu o ministro, revelando que o Brasil já “tentou” firmar acordos
administrativos de cooperação com os Estados Unidos,  Holanda e Noruega, mas só obteve informações
não sensíveis, cujo vazamento não provocaria danos às investigações em curso
nestes países.

(Agência Brasil)