Goiás reduz em 71% proporção entre dívida e receita entre 1999 e 2016

A relação entre a Dívida Consolidada Líquida (DCL) e a
Receita Corrente Líquida (RCL) do Governo do de Goiás teve redução de 71% nos
últimos 20 anos, mostram dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Em
1997, a proporção dívida/receita era 3,52 – ou seja, o Estado devia 3,52 vezes
o que arrecadava. No ano passado, a relação havia sido reduzida para 0,99, como
resultado das medidas de ajuste fiscal e da administração da dívida no decorrer
dos quatro mandatos do governador Marconi Perillo.

Em 1999, primeiro ano do primeiro mandato (1999-2002),
Marconi recebeu Estado com relação Dívida Consolidada Líquida (DCL)/Receita
Corrente Líquida (RCL) em 3,45. Em 2002, no final do primeiro mandato, a
proporção já havia caído para 2,77, resultado das medidas de controle e redução
do passivo adotadas a partir da implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Em 2006, no final do segundo mandato, a relação DCL/RCL ficou em 1,87.

Os efeitos do ajuste fiscal e da administração da dívida
continuaram sendo sentidos nos anos seguintes e, em 2011, primeiro ano do
terceiro mandato de Marconi, a receita entre Dívida Consolidada Líquida (DCL) e
Receita Corrente Líquida (RCL) caiu para 1,08. A trajetória de queda prosseguiu
nos anos subsequentes, caindo para 0,99 em 2015, proporção que se manteve no
ano passado. Em 2013, pela vez primeira vez na série histórica, a receita anual
superou o valor da Dívida Consolidada Líquida, quando a proporção foi de 0,95.

Atualmente, a relação é de 0,99, que dizer, a Receita
Corrente Líquida é maior que a Dívida Consolidada Líquida. Portanto, houve
redução da dívida do Estado em 71% .

Estudo

Em 2014, estudo feito pela Secretaria do Tesouro Nacional
demonstrou que Goiás foi o Estado que mais reduziu seu nível de endividamento.
Segundo o levantamento, divulgado com exclusividade pela Agência Brasil
 (agência de notícias do governo federal) em 5 de maio de 2014, a
proporção da Dívida Consolidada Líquida em relação à Receita Corrente Líquida
(RCL) em Goiás caíra de 129,91% em 2010 para 92,36% em 2013, uma redução de
37,53%.

Na ordem, mostrou a reportagem do portal do governo federal,
as maiores quedas ocorreram em Goiás, Mato Grosso, no Paraná e no Maranhão. O
período da expressiva queda em Goiás coincide com o terceiro mandato do
governador Marconi Perillo (PSDB). De acordo com a Lei de Responsabilidade
Fiscal (LRF), a dívida consolidada líquida considera o que o ente público deve
menos o que tem direito a receber. A receita corrente líquida leva em conta a
arrecadação com impostos e contribuições menos o que os Estados são obrigados a
repassar aos municípios. (Gabinete de Imprensa)