Relator realiza ajustes no texto da Reforma da Previdência

O
relator da reforma da Previdência (PEC 287/2016) na Câmara, deputado Arthur
Maia (PPS-BA) está concluindo seu parecer sobre a proposta enviada pelo
governo. Depois de participar no último domingo (16) de reunião com lideranças
dos partidos aliados e o presidente Michel Temer, o deputado incluiu mudanças
na redação de seu texto, além dos cinco pontos já apresentados nos últimos
dias.

As
alterações ainda não foram divulgadas. Sem agenda oficial para hoje, o relator
está trabalhando junto a consultores na conclusão do texto, que deve ser lido amanhã,
terça-feira (18), na comissão especial da reforma.

Na
terça-feira, antes de fazer a leitura de seu relatório, Maia vai apresentar o
teor de seu parecer em café da manhã no Palácio da Alvorada. Além do
presidente, o encontro vai contar com a presença de deputados da base aliada.

Em
seguida, o deputado deve protocolar o parecer na comissão especial e, mais
tarde, fazer a leitura para os membros do colegiado. Se houver pedido de vista
coletivo, o relatório deve ser votado pela comissão apenas na próxima semana. A
expectativa do governo é que a flexibilização da proposta facilite a aprovação da
matéria pelos parlamentares.

O
ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse hoje (17) que a reforma da
Previdência é necessidade financeira e fiscal e que o relatório da proposta
deve ser apresentado amanhã (18) pelo deputado Arthur de Oliveira Maia
(PPS-BA), relator do texto na comissão especial da Câmara. Ontem (16),
parlamentares e ministros se reuniram com o presidente Michel Temer para
discutir detalhes da reforma proposta pelo Executivo.

Meirelles
disse que as mudanças feitas pelo relator estão dentro da margem de negociação
prevista pelo governo e que as lideranças da base aliada estão comprometidas
com a aprovação da reforma. “Quero dizer que as lideranças todas estão
comprometidas a aprovar o mais rápido possível”, disse, após participar de
seminário sobre a Previdência, promovido pelo jornal Valor Econômico.

Segundo
ele, ainda falta fechar no texto questões de metodologia e detalhes como o do
modelo do regime de transição para as aposentadorias e questões referentes a
acúmulo de aposentadoria e pensão por morte. “Existe aí uma série de coisas que
ainda não estão definidas. Até amanhã, o relatório estará pronto e em condições
de ser divulgado”, afirmou. E completou “Estaremos durante todo o decorrer do
dia de hoje fazendo os cálculos para ter a segurança de que os números estão
dentro daqueles números que asseguram o sucesso da reforma.”

Ao
defender a necessidade da aprovação da reforma da Previdência, Meirelles disse
que a medida irá contribuir para a retomada do crescimento do país. “A reforma
não é uma questão de preferência ou de opinião, é uma questão de necessidade
matemática, financeira, fiscal. Se o país não fizer uma reforma no devido
tempo, em primeiro lugar as taxas de juros brasileiras, ao invés de cair, vão
voltar a subir fortemente, vão faltar recursos para o financiamento do consumo,
do investimento, o desemprego voltará a crescer e, ao mesmo tempo, teremos a
inflação de volta”, disse

A
reunião de ontem com o presidente Temer durou cerca de três horas e teve a
participação dos ministros da Fazenda, Henrique Meireles; da Secretaria de
Governo, Antônio Imbassahy; da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco;
e de parlamentares como o relator da reforma da Previdência Arthur de Oliveira
Maia, relator da reforma da Previdência, e de Carlos Marun (PMDB-MS),
presidente da comissão.

(Agência Brasil)