Governo quer identificar processos lentos de demarcação de terras indígenas

O ministro da Justiça, Osmar Serraglio, disse hoje (3) que o
governo estuda fazer um mutirão para identificar processos de demarcação de
terras indígenas que sejam “lentos e amarrados”. “O governo quer
legalizar as demarcações. O que queremos fazer é, talvez até com o regime de
mutirão, passar a identificar os processos que estão muito lentos, amarrados e,
eu diria, até dificultados”, disse Serraglio em entrevista no Palácio do
Planalto.

No último domingo (30), um grupo de indígenas da etnia
Gamela foi atacado por homens armados com facões e armas de fogo no Povoado de
Bahias, em Viana, no Maranhão. A região é palco de disputa por terra e
conflitos agrários entre fazendeiros e índios.

Perguntado sobre se o governo planeja substituir o atual
presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho
Costa, o ministro desconversou. “Nós vivemos em uma coalizão. Nela, se
identifica eventuais pessoas de confiança. Nós construímos essa coalizão
através de uma partilha com os diversos partidos. Assim também ocorre com a
Funai. Então não é o ministro da Justiça quem vai decidir em relação ao
presidente da Funai. Claro que vai ser o ministro quem vai identificar a
proficiência e a qualificação possível”, disse Serraglio. Toninho Costa assumiu
o órgão em setembro do ano passado.

Durante coletiva para falar sobre a presença da Força
Nacional no Rio de Janeiro, o ministro também negou que a Funai tenha sofrido
cortes de gastos diferenciados maiores que os aplicados a outros órgãos ligados
ao Ministério da Justiça. “O que houve é um contingenciamento em âmbito
generalizado. A Funai não sofreu qualquer corte diferenciado. Esse
contingenciamento foi estendido a todos os órgãos do MJ indiscriminadamente”,
disse ele.

Maranhão

Serraglio disse estar em contato constante com a Polícia
Federal, para se manter informado sobre o ataque aos índios Gamela. De acordo
com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), pelo menos 13 índios foram
feridos por facadas, pauladas e tiros. “O que posso afirmar é que, desde o primeiro
momento, entrei em contato com a PF para pedir participação, investigação e
proteção da polícia [aos índios]. Devo ter falado mais de dez vezes com o
delegado para me informar sobre o que estava acontecendo”, disse o ministro

(Agência Brasil)