Ex-presidente da Funai diz que foi exonerado por rejeitar “ingerência política”

Exonerado hoje (5) da presidência da Fundação Nacional do
Índio (Funai), Antônio Fernandes Toninho Costa atribuiu sua saída do cargo à
“ingerência política” e à incompreensão de setores do governo sobre o papel
institucional da fundação. Em entrevista coletiva, Costa criticou o ministro da
Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, e o líder do governo na Câmara
dos Deputados, André Moura (PSC-SE), e disse que foi impedido de executar o que
estabelece a Constituição.

“Há uma incompreensão por parte do Estado, que não entende
que o papel do presidente [da Funai] é defender as políticas indígenas. Foi
isso que eu fiz desde meu primeiro momento no cargo. Creio que isso deve ter
contrariado alguns setores”, afirmou Costa na entrevista, concedida na calçada
em frente à sede da fundação, em Brasília.

Costa disse que foi pressionado para contratar pessoas sem a
devida qualificação técnica, por indicação do líder do governo, André Moura.
mas que não aceitou as indicações. “A Funai é composta por cargos
técnicos, por servidores concursados”, afirmou Costa. Ele considerou
preocupante a situação dos povos indígenas e disse que há risco de a Funai ser
extinta.

“A Funai está fragilizada. Ela foi esquecida pelo Estado
brasileiro, não só pelo atual governo, mas também pelos anteriores, que
deixaram a instituição em uma situação caótica”, ressaltou Costa, que estava no
cargo desde janeiro. Formado em odontologia, ele é especialista em saúde
indígena. Entre 2010 e 2012, foi coordenador-geral de Monitoramento e Avaliação
da Saúde Indígena na Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da
Saúde.

Costa acusou o ministro Osmar Serraglio de representar os
interesses dos ruralistas na pasta da Justiça, à qual a Funai está
subordinada,. “Ele está sendo o ministro de uma causa que defende no
Parlamento”, afirmou o ex-presidente. Como deputado pelo PMDB do Paraná,
Serraglio foi relator de proposta que transferiria a atribuição de demarcar
terras indígenas da Funai para o Congresso Nacional – o que, para o movimento
indígena e entidades que o defendem, é uma forma de barrar a demarcação e o
reconhecimento de novas áreas.

Pastor evangélico e ex-assessor parlamentar, Costa reagiu à
avaliação do governo de falta de eficiência na Funai, criticando o recente
corte no Orçamento federal, que afetou a fundação. Segundo ele, desde  março, a Funai recebe os recursos previstos
necessários para manter suas ações e projetos.

A presidência da Funai será ocupada interinamente pelo atual
diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, general
Franklimberg Freitas.

Outro lado

Em nota, o ministro Osmar Serraglio justificou a exoneração
de Costa afirmando que a Funai precisa de uma atuação “mais ágil e eficiente” e
destacando que todos os órgãos do governo foram impactados pelo
contingenciamento de recursos federais. Ao citar exemplos de “questões que
demandam soluções e ações urgentes”, Serraglio citou o desbloqueio de rodovias
e a falta de providências, pela Funai, para permitir que uma linha de
transmissão de energia elétrica seja instalada em terras indígenas na Amazônia
para garantir o abastecimento à população de Roraima.

(Agência Brasil)