Tribunal nega pedido da defesa do ex-presidente Lula para adiar depoimento

Da Redação

O
juiz federal Nivaldo Brunoni, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4º região,
negou na tarde desta terça-feira (09) o pedido da defesa do ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) para suspender o processo para o qual o político tem
depoimento marcado para a próxima quarta-feira (10).

Os advogados pediram por meio de habeas corpus a imediata suspensão
do processo criminal em que ele é réu por corrupção e lavagem de dinheiro no
caso triplex – imóvel situado no Guarujá, litoral de São Paulo, que a Lava Jato
diz pertencer a Lula, o que é negado por ele.

O motivo seria que a defesa não tevê tempo suficiente para
analisar o conteúdo de uma supermídia com 5,42 gigabytes com documentos que a
Petrobrás anexou aos autos – estima-se que o arquivo tenha 100 mil páginas.

Os advogados de Lula haviam solicitado pelo menos 90 dias
para examinar os documentos da Petrobrás. “É materialmente impossível
analisar toda essa documentação até o dia 10, quando haverá o interrogatório do
ex-presidente e será aberto o prazo para requerimento de novas provas”, aponta
nota do escritório de advocacia.

Segundo os advogados, o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal
de Curitiba, negou prazo adicional para a análise e também a entrega da outra
parte da documentação.

Para a defesa, a negativa “causa inequívoco prejuízo à defesa
de Lula”. Eles alegam que a acusação faz referência a três contratos firmados
entre a Petrobras e a OAS. “Somente algumas peças foram anexadas à denúncia
após terem sido selecionadas pelo Ministério Público Federal.”

Os advogados afirmam ainda que a decisão fere a igualdade de
condições para defesa e acusação, tendo em vista que apenas uma das partes tem
acesso a documentos relativos a contratos tratados na ação penal. A Petrobras,
segundo os advogados, atua como assistente de acusação no processo.

Além de pedir liminarmente a suspensão do processo, a defesa
solicita a definição de um prazo “razoável” para a análise dos documentos. Pede
ainda a íntegra da documentação que já havia sido requerida.

Manifestações

Cerca
de 500 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
começaram a chegar a Curitiba, em mais de 20 ônibus, para acompanhar o
depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, previsto para amanhã
(10), na Justiça Federal.

O
depoimento será dado tomado pelo juiz Sérgio Morro, no processo em que o
ex-presidente é acusado de receber propina da empreiteira OAS por meio das
reformas de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e de um
sítio em Atibaia, no interior do estado. A defesa do ex-presidente nega que ele
seja dono dos imóveis.

A
defesa de Lula protocolou ontem (8) um pedido de habeas corpus no Tribunal
Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, para pedir a suspensão do
processo em que ele é acusado de receber vantagens indevidas da construtora
OAS. A defesa alega que não teve tempo hábil de analisar documentos que foram
juntados ao processo entre os dias 28 de abril e 2 de maio por meio digital.

Ato
simbólico

De
acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os ônibus que trazem os
sem-terra estão sendo escoltados para garantir a segurança dos manifestantes e
permitir a melhor fluidez do trânsito. O destino é uma área reservada nas
proximidades da Rodoferroviária, na região central da capital paranaense.

Mais
cedo, os manifestantes fizeram um ato simbólico às margens do Km 108, da
BR-277.  No local, existe um monumento em
homenagem ao agricultor Antônio Tavares Pereira, morto em maio de 2000, quando
se dirigia a Curitiba junto com integrantes do MST para uma manifestação pelo
Dia do Trabalho.

Esquema
de segurança

O
esquema especial de segurança foi montado pelo governo do Paraná para evitar
confrontos entre manifestantes e outras intercorrências, prevê bloqueio em um
raio de 150 metros em torno do prédio, e apenas jornalistas credenciados e
moradores da região poderão passar pelos policiais. A Polícia Militar (PM) do
estado vai cuidar da segurança nas ruas ao redor do prédio da Justiça Federal,
que será monitorado pela Polícia Federal.

Os
grupos favoráveis e contra o ex-presidente ficarão em pontos distintos da
cidade. De acordo com o secretário estadual de Segurança, Wagner Mesquita,
simpatizantes de Lula vão ficar na Rua XV de Novembro, e os que são contra, no
Centro Cívico.

A
diretoria do Foro suspendeu os prazos processuais e o atendimento ao público no
dia do interrogatório. Além disso, segundo decisão da diretora do Foro, a juíza
federal Gisele Lemke, só poderão entrar no Edifício Manoel de Oliveira Franco
Sobrinho (sede Cabral) as pessoas envolvidas com a realização e apoio da
audiência, devidamente autorizadas pela Direção do Foro.

Restrições
aos protestos

Nesta
segunda-feira, o juiz Eneias de Souza Ferreira, da Justiça do Paraná, no
município de Campo Largo, concedeu liminar em ação da concessionária Rodonorte,
que administra a via, proibindo o bloqueio da rodovia sob pena de multa de R$ 500
mil contra os responsáveis.

Também
está proibida até as 23h de amanhã (10) a montagem de estruturas e acampamentos
nas ruas e praças da cidade de Curitiba, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
A decisão é da juíza Diele Denardin Zydek, da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Região Metropolitana, que acatou pedido de liminar em ação movida pela
prefeitura da capital paranaense. Apesar da proibição, a magistrada diz no
documento que considera salutar que a prefeitura negocie com os movimentos
sociais soluções que garantam o direito de manifestação. 

(Com informações da Agência Brasil)