Afastado pelo STF, Aécio Neves se diz “inconformado”

Osenador Aécio Neves (PSDB-MG) disse ontemestar “inconformado e surpreso” com a acusação feita por Joesley Batista, da JBS, de ter pedido R$ 2 milhões ao empresário para pagar sua defesa na Operação Lava Jato. A denúncia, feita através de delação premiada de Batista à Procuradoria Geral da República (PGR), foi divulgada pelo jornal O Globo na última quarta-feira (17).

Neves também alegou indignação com as decisões do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), de afastá-lo do mandato de senador e de determinar a prisão de pessoas ligadas a ele – referindo-se à irmã, Andrea Neves, o primo, Frederico Medeiros, e Mendherson Souza Lima, assessor parlamentar do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

De acordo com o advogado geral do Senado, Alberto Cascais, a Casa já foi comunicada oficialmente da decisão. Com ela, Aécio não pode assumir a função legislativa, porém mantém os rendimentos. Até o fechamento da edição o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE), não comentou o afastamento.

Com a divulgação, a expectativa é que a homologação da delação premiada dos executivos da JBS ocorra nos próximos dias. O presidente Michel Temer (PMDB) e o ex-ministro da Fazenda dos governos Lula e Dilma, Guido Mantega, também estão implicados. 

De acordo com aos bastidores, Edson Fachin aguarda a conclusão da apuração das diligências feitas em endereços de Aécio Neves, da irmã e de outras pessoas ligadas a ele para poder retirar o sigilo da delação, em concordância com a PGR.

Prisão

Apesar de solicitação daProcuradoria Geral da República, Edson Fachin rejeitou o pedido de prisão preventiva do senador por obstrução de justiça. O ministro anunciou que não levará a questão, assim como o afastamento de Aécio Neves da função de senador ao plenário do Supremo.

Ao rejeitar o pedido de prisão do senador, Fachin disse que apenas um “eventual recurso” poderá ser incluído em pauta para análise do pleno “no tempo mais breve possível” — o que depende de um pedido ou da defesa de Aécio ou da PGR, se esta quiser insistir na prisão do presidente nacional do PSDB. 

O mandado de prisão foi solicitado pela procuradoria diante de envolvimento de Aécio em possíveis crimes, registrado em vídeo e apresentado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da empresa JBS, em proposta de acordo de colaboração.

Defesa

Teoricamente destinado ao pagamento da defesa de Neves, os R$ 2 milhões solicitados pelo senador a JoesleyBastista não chegaram ao criminalistaAlberto Zacharias Toron, um dos advogados do tucanos. Em declaração aos jornalistas, ele negou ter tido acesso ao montante. “Efetivamente, não recebi dinheiro algum”, declarou.

Toron ressalta ainda não que o afastamento de Aécio Neves do cargo não encontrar nenhum respaldo na Constituição. “A Constituição não prevê esse tipo de afastamento do senador”, afirma. 

Impeachment

Representantes da Rede e do PSOL deram entrada, no início da tarde de ontem ao pedido de cassação do mandato do senador Aécio Neves (PSDB) no Conselho de Ética do Senado.

No pedido, os partidos citam as gravações com o pedido feito pelo senador, além de vídeo em que Frederico Pacheco de Medeiros, indicado por Aécio, teria recebido o dinheiro. As notas, de acordo com o pedido protocolado, tinham numeração controlada e tiveram todo o caminho monitorado. O destino final, segundo o documento, foi uma conta de empresa ligada ao  também senador Zeze Perrella (PMDB-MG).

“As razões para a cassação do mandato são os notórios acontecimentos de que se tem conhecimento desde quarta envolvendo o senador entre eles lavagem de dinheiro, corrupção ativa e obstrução à Justiça. Lamentavelmente, nós entendemos que não existe condição alguma mais para que o senador continue exercendo o mandato”, pontua Randolfe Rodrigues (Rede-AP). 

Senador pede licença e PSDB tem novo presidente 

Um dia após o terremoto político provocado pelas denúncias divulgadas em primeira mão pelo jornal O Globo, Aécio Neves entregou carta solicitando seu afastamento da presidência do PSDB. Na prática, o tucano apenas saiu “à francesa”, pois sua saída já tinha sido sacramentada horas antes.

Reunidas durante a manhã de ontem, as bancadas tucanas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal avalizaram o nome do deputado Carlos Sampaio (SP) como presidente interino da legenda. Sampaio, 53 anos, no quarto mandato na Câmara, assume o PSDB em um momento dramático para o partido, que completa 30 anos em 2018. 

O paulista fica no comando tucano até que a Executiva Nacional da legenda convoque uma eleição para escolha de um novo presidente.

Preteridos

Dois vice-presidentes da legenda foram cotados para assumir o cargo, mas tiveram os nomes descartados porque foram citados nas delações da Odebrecht: os ministros Bruno Araújo (Cidades) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Exteriores).  

Em nota divulgada à imprensa, a bancada do PSDB no Senado afirmou que o quadro atual exige “serenidade, maturidade e responsabilidade com a estabilidade política e a governabilidade”.

Uma reunião foi convocada para o próximo dia 22, quando os tucanos vão tratar da “grave conjuntura política atual”. Não está descartado o desembarque dos tucanos da gestão temer. Araújo já se adiantou e deve pedir demissão ainda hoje.