Fachin autoriza inquérito contra Michel Temer
Temer responderá à inquérito por corrupção passiva, obstrução da justiça e organização crimonosa
Por: Sheyla Sousa
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na última quinta-feira (18) a investigação do presidente Michel Temer por suposto envolvimento em um esquema de propinas. Temer responderá à inquérito por corrupção passiva, obstrução da justiça e organização crimonosa.
Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo, decidiu abrir uma investigação sobre Temer, com base nas delações premiadas dos donos da gigante alimentícia JBS. Temer responderá à inquérito por corrupção passiva, obstrução de justiça e organização criminosa.
O presidente só pode ser investigado por atos cometidos durante o mandato e com autorização do poder judiciário. As duas condições estão dadas, visto que as denúncias contidas na delação corresponderiam a março deste ano.
Reiteração
O relator não autorizou no primeiro momento a inclusão do presidente Michel Temer no pedido de abertura de inquérito encaminhado pela Procuradoria-Geral da República com base nas revelações de Joesley Batista.
Ao analisar o caso, no início de abril, Fachin pediu que o procurador geral da República, Rodrigo Janot, se manifestasse expressamente sobre a possibilidade de Temer ser investigado tendo em vista a imunidade prevista na Constituição para presidentes da República em exercício.
Janot então reiterou o pedido de instauração de inquérito contra o peemedebista e o ministro do STF então decidiu autorizar a investigação do presidente, argumentando que não se aplica a Temer o disposto na Constituição sobre a impossibilidade de investigar presidente da República no mandato
“A regra, excepcional, contudo, não se coaduna ao presente caso”, escreveu Janot, explicando que os supostos crimes cometidos pelo presidente foram realizados durante o mandato e estão ligadas à função.
