Janot denuncia Aécio por corrupção passiva e obstrução
Procuradoria acusa senador de ter usado o cargo para atuar em benefício da J&F e impedir investigações em curso
Por: Sheyla Sousa
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou hoje (2) denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador afastado Aécio Neves (PSDB) pelos crimes de corrupção e obstrução da Justiça. Na denúncia, a PGR acusa Aécio Neves de solicitar R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, um dos delatores da JBS.
A Procuradoria Geral da República (PGR) crê na tese de o mineiro ter usado o cargo para atuar em benefício da J&F, a holding da JBS. O tucano nega as acusações. A irmã do parlamentar, Andrea Neves, o primo de Aécio, Frederico Pacheco, e Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG), também foram denunciados. Todos foram citados na delação premiada da JBS.
De acordo com o procurador, o recebimento do valor teria sido intermediado por Frederico e Mendherson, que teria entregue parte dos recursos em uma empresa ligada ao filho de Perrella. A denúncia está baseada em gravações feitas pela Polícia Federal, durante uma ação controlada.
A denúncia será analisada pelo ministro Marco Aurélio e julgada pela Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. A data ainda não foi definida.
A defesa do senador afastado têm alegado que o pedido de dinheiro a Joesley Batista, feito em conversa gravada pelo delator, foi um empréstimo. Em vídeo divulgado recentemente, Aécio disse que o valor se referia à venda de um apartamento da família dele a Joesley. Segundo Aécio, a partir de então, Joesley armou uma situação na qual o empréstimo de R$ 2 milhões pareceria um ato ilegal. O senador nega que tenha havido qualquer contrapartida pelo empréstimo, descaracterizando atos de corrupção.
A defesa de Aécio entrou com recurso contestando a decisão que o afastou do cargo e pediu o fatiamento das investigações.Fachin atendeu o pedido de fatiamento, e o colega Marco Aurélio foi sorteado como novo relator.
Prisão
A PGR havia pedido a prisão de Aécio, e o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, negou, mas determinou o afastamento de suas funções como parlamentar.
Como há investigados presos, o Código de Processo Penal determina que o inquérito policial seja encerrado em dez dias. Depois, os procuradores têm cinco dias para analisar o inquérito e verificar o que há de provas – podem então oferecer denúncia contra quem já tiverem elementos, pedir arquivamento da investigação ou desmembrar a parte relativa às pessoas sem foro no Supremo.
Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Aécio Neves “ludibriou os cidadãos brasileiros e, sobretudo, seus eleitores, que o escolheu para o Senado e o confiaram mais de 51 milhões de votos nas eleições presidenciais. Não há dúvida, portanto, que o delito perpetrado causou abalo moral à coletividade, interesse este que não pode ficar sem reparação”.
O acordo de delação premiada dos executivos foi homologado em 11 de maio pelo ministro Fachin. Aécio Neves é alvo de oito inquéritos no Supremo, sendo cinco decorrentes da delação da Odebrecht e dois da colaboração do ex-senador Delcídio do Amaral, além desta investigação decorrente das informações da JBS. (com agências)
