STF adia votação que pode decidir prazo para Lira analisar impeachment de Bolsonaro
Ação será julgada presencialmente em data a ser definida; pedido de destaque é do ministro Ricardo Lewandowsk.
Por: Luan Monteiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (10/09) o julgamento sobre a determinação de prazo para o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL) avaliar pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido). O julgamento deve ser retomado presencialmente em data a ser definida.
O tema foi retirado de pauta após um pedido de destaque do ministro Ricardo Lewandowski. A data de apreciação deve ser definida pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux.
Em nota, o gabinete de Lewandowski afirmou que ele “entende que a importância do tema demanda uma análise mais aprofundada em sessão presencial e não em julgamento virtual”.
O julgamento teve início nesta sexta-feira em plenário virtual, ou seja, os ministros apenas depositam o voto no sistema sem debate. A relatora, ministra Carmem Lúcia, votou contra a fixação de prazo.
Para ela, a legislação não dá prazo ao presidente da Câmara para analisar os pedidos de impeachment e, por isso, estabelecer esse prazo através do Judiciário feriria a independência dos Poderes. Com o tema transferido para plenário, os ministros da corte poderão debater antes de apresentar votos.
