TSE retoma hoje julgamento do pedido de cassação da chapa- Dilma-Temer
Na sessão de terça, os ministros rejeitaram questões preliminares que impediriam o prosseguimento da ação e o julgamento do mérito da cassação
Por: Toni Nascimento
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (7) o
julgamento da ação na qual o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer,
vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão está prevista para
começar às 9h.
Na sessão de ontem (5), por unanimidade, os ministros
rejeitaram questões preliminares que impediriam o prosseguimento da ação e o
julgamento do mérito da cassação, que não foi analisado na última sessão.
Após o voto do relator, ministro Herman Benjamin, deverão
votar os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira, Rosa
Weber, Luiz Fux, e o presidente do tribunal, Gilmar Mendes. Um pedido de vista
para suspender o julgamento não está descartado.
Ação
Após as eleições de 2014, o PSDB entrou com a ação, e o TSE
começou a julgar suspeitas de irregularidade nos repasses a gráficas que
prestaram serviços para a campanha eleitoral de Dilma e Temer. Recentemente,
Herman Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento dos delatores ligados
à empreiteira Odebrecht, investigados na Operação Lava Jato. Os delatores
relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então
presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com
ressalvas e por unanimidade no TSE. No entanto, o processo foi reaberto porque
o PSDB questionou a aprovação. Segundo entendimento do TSE, a prestação
contábil da presidente e do vice-presidente é julgada em conjunto.
Defesas
A defesa do presidente Michel Temer e da ex-presidente Dilma
Rousseff também se manifestou na sessão de ontem (5). O advogado de Dilma
considerou a acusação do PSDB
“inconformismo de derrotado”. Os advogados de Temer defenderam a manutenção
do mandato do presidente e afirmaram que ele, então vice-presidente, não
cometeu nenhuma irregularidade.
Acusação
Durante a primeira sessão, o vice-procurador-geral
eleitoral, Nicolao Dino, defendeu a cassação da chapa Dilma-Temer por haver
fatos e provas que que configuram abuso de poder econômico na campanha
presidencial de 2014.
(Agência Brasil)
